
Braga defende pena diferenciada a adolescentes em crimes hediondos e PEC separada
Senador amazonense quer distinguir infrações leves de crimes graves e discute a maioridade penal em PEC própria, separada da proposta de Segurança Pública.

Senador amazonense quer distinguir infrações leves de crimes graves e discute a maioridade penal em PEC própria, separada da proposta de Segurança Pública.

Proposta constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública, fundos e atuação da PF e da PRF, e abre caminho para ministério da área.

AP e emissoras dos EUA projetam vitórias democratas no Senado e na Câmara, com triunfos em Texas, Kansas e Geórgia; resultados não são oficiais.

Senador do AM foi escolhido por Davi Alcolumbre para relatar a LOA de 2027; votação é prevista até 17 de dezembro, mas LDO ainda não tem relator.

Com 152 congressistas e 14 governadoras, mulheres têm recorde histórico, mas seguem sub-representadas; pleito de 3 de novembro pode eleger pioneiras.

Câmara passa de 91 para 109 deputadas e Senado terá 12 mulheres; direita e centro-direita somam dez das 18 senadoras, segundo a DW.

Senador amazonense foi confirmado por Renan Calheiros como relator do projeto que fixa a alíquota de referência da CBS, que precisa ser votado ainda em 2026.

Senador é alvo de dois inquéritos no STF e já faltou a 11 de 48 sessões deliberativas; entenda o que pode ocorrer com o cargo até janeiro.

Texto vai à sanção presidencial; benefício passa a valer em 1º de janeiro de 2027 e alcança servidores da Suframa e de municípios da Amazônia Legal.

PL 5.668/2026 limita o abatimento a R$ 2.275,08 por ano e exige registro do animal no SinPatinhas; texto ainda não foi distribuído às comissões.