O senador Flávio Bolsonaro (PL) está nos Estados Unidos e continua como alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme a DW Brasil. A saída do país ocorreu depois que ele desobedeceu a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para entregar os passaportes. Seu mandato no Senado termina formalmente em 31 de janeiro de 2027.
Uma das apurações trata de repasses atribuídos ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, na produção do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os investigadores trabalham com hipóteses de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A outra investigação, conduzida sob relatoria de Moraes, busca saber se o senador atuaria como sócio oculto do advogado Willer Tomaz e se a empresa de apostas Best Bet teria sido usada para lavar dinheiro.
O que pode acontecer com o mandato
Pelo regimento e pelas normas constitucionais, o parlamentar pode ser afastado em duas situações: cassação do mandato ou excesso de ausências. A perda por faltas ocorre quando o senador deixa de comparecer a mais de um terço das sessões plenárias do ano sem apresentar justificativa aceita, como problemas de saúde ou compromisso parlamentar em outro estado.
Conforme levantamento do portal UOL citado pela DW, Flávio esteve ausente em 11 das 48 reuniões deliberativas já feitas. Há ainda 25 sessões ordinárias marcadas até o recesso de fim de ano. Caso não apareça em nenhuma delas, poderá alcançar o teto de ausências antes de dezembro. Chegando a esse ponto, o Senado abre prazo para que o senador apresente defesa.
Até que haja definição sobre o cargo, Flávio continua recebendo R$ 46.366,19 mensais pelo exercício do mandato, segundo a DW. O desfecho depende do regimento interno da Casa e do entendimento da Mesa Diretora sobre o caso.
Investigação e extradição
A DW destaca que a Polícia Federal ainda não formalizou acusação contra o senador, que tem status de investigado. Um eventual julgamento depende de etapas anteriores, como o indiciamento. A retenção de documentos de viagem é considerada uma providência menos severa que a prisão, mas não descarta medidas mais rígidas adiante.
Em nota, a Polícia Federal sustentou que restrições a passaportes, isoladamente, não tornam alguém foragido nem justificam prisão, vigilância contínua ou outras cautelares. A decisão sobre os próximos passos cabe a Moraes, que pode decretar prisão preventiva pelo descumprimento da medida anterior.
Um pedido de extradição exigiria cooperação das autoridades dos Estados Unidos, que, de acordo com a DW, já ignoraram solicitações anteriores do STF. A inclusão do senador na difusão vermelha da Interpol também é considerada improvável, pois esse instrumento pressupõe foragido identificado e paradeiro desconhecido.
O material recebido não esclarece como Flávio deixou o Brasil. Segundo a DW, autoridades argentinas indicam que a saída teria ocorrido pela região de Foz do Iguaçu, no Paraná. A entrada nos Estados Unidos teria sido autorizada em caráter temporário por razões humanitárias.
Foto: Reprodução/DW Brasil
Fontes: DW Brasil — https://www.dw.com/pt-br/inquéritos-no-stf-e-faltas-no-senado-o-que-pode-acontecer-com-flávio-após-fuga-para-os-eua/a-79796893?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf
Deixe um comentário