Justiça do AM manda remover em 48h posts contra Cileide Moussallem
Liminar da 15ª Vara Cível de Manaus atinge o portal Vizinho TV e um blogueiro, com multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.
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TJ-AM abre Semana da Conciliação com 8.030 audiências previstas
Programação começa nesta terça-feira (3), com abertura às 8h no Fórum Cível, em Manaus; Cejusc Cível concentra 1.330 sessões.
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Justiça condena dois por tráfico no aeroporto de Manaus e separa casos de outros réus
Sentença da 2.ª Vara de Entorpecentes aplicou 10 anos, 11 meses e 25 dias de prisão a cada condenado por remessas de maconha ao estado de São Paulo.
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Plantão judicial suspende buscas e apreensão de celular de empresária
Desembargadora Onilza Abreu Gerth concedeu habeas corpus preventivo à empresária e ex-candidata a vice-prefeita; decisão também pede esclarecimentos à DEPCA.
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Justiça condena Águas de Manaus a indenizar idosa em R$ 8 mil por corte de água
Juíza anulou multa por suposta religação irregular, mandou emitir fatura só do consumo e proibiu novos cortes baseados na cobrança contestada.
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MPAM cria dois núcleos temporários de apoio a casos complexos e criminais
Estruturas são suplementares e provisórias: não alteram atribuições das Promotorias nem substituem a titularidade dos promotores responsáveis pelos casos.
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Justiça manda Cigás fazer concurso público e fixa prazos e multa
Sentença atende ação do MPAM e prevê relatório em 90 dias, plano em 120 dias e edital em até 12 meses; descumprimento tem multa diária de R$ 2 mil.
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Justiça alemã proíbe Google de publicar imagens aéreas de imóvel privado
Tribunal de Hessen acolheu ação de morador de Frankfurt contra imagens no Google Earth e no Maps; empresa ainda pode recorrer.
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Prazo para pedir inclusão de processos na Conciliação do TJAM termina em 23 de outubro
Interessados devem preencher formulário ‘Quero Conciliar’ ou procurar a unidade judicial; audiências ocorrem de 3 a 6 de novembro, em Manaus e no interior.
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Justiça suspende autorizações de 100% do superávit no orçamento de Tabatinga
Decisão liminar mantém abertura de créditos de até 40% por anulação de dotações e restringe uso da reserva de contingência a hipóteses da LRF.