PL 628/2026 quer capacitar servidores de Manaus para atender pessoas autistas
Proposta de Raiff Matos (PL) passou pela deliberação na Câmara Municipal e agora está na CCJR; texto prevê campanha permanente de capacitação.
projeto de lei
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Bate-boca na Aleam sobre PL 495/2026 termina sem votação por falta de quórum
Débora Menezes e Sinésio Campos discutiram durante análise de projeto sobre instrumentos sagrados; proposta segue pendente na Assembleia.
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Projeto na Aleam define regras para aulas práticas com máquinas em cursos técnicos
PL 521/2026, de Cabo Maciel, fixa idade mínima, autorizações e restrições para atividades práticas com máquinas e veículos em cursos técnicos estaduais.
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Semana da Paternidade Responsável avança para Comissão de Finanças da CMM
Projeto de Roberto Sabino que cria a semana municipal no calendário de Manaus passou por mais uma etapa na Câmara e vai à 3ª Comissão de Finanças.
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PL 231/2026 na Aleam incentiva juventude rural e ribeirinha do AM
Proposta da deputada Mayra Dias prevê apoio a agricultura familiar, pesca artesanal e empreendedorismo juvenil; texto está na CCJR da Aleam.
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Projeto em Manaus prevê acesso digital de pais a faltas e notas de alunos
PL 539/2026, de Raiff Matos, garante consulta gratuita a frequência, notas e avisos por aplicativo e mantém atendimento presencial.
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CMM delibera projeto que reconhece Capelania Militarizada em Manaus
Proposta de Raiff Matos define a atividade como voluntária e proíbe uso de armas, poder de polícia e símbolos que imitem Forças Armadas.
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Deputado Thiago Abrahim apresenta projeto de apoio a trabalhadores informais no AM
Proposta do deputado Thiago Abrahim (MDB) prevê estruturas de apoio e qualificação para trabalhadores informais no Amazonas, estado com 51,6% de informalidade.
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Adjuto Afonso propõe polo logístico do Alto Solimões em projeto de lei
Projeto do presidente da Aleam prevê diretrizes para reconhecer o Polo de Entreposto e Logística do Alto Solimões; texto aguarda parecer da CCJR.