O Projeto de Lei nº 559/2026, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), avançou mais uma etapa de tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira (21 de outubro) e segue agora para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. A proposta institui a Semana Municipal da Conscientização sobre a Paternidade Responsável.
Segundo a CMM, a semana seria realizada anualmente na semana que antecede o Dia dos Pais. O texto prevê ações educativas, palestras, campanhas informativas e atividades de integração entre pais e filhos, com foco na participação dos pais na criação, educação e desenvolvimento dos filhos e na conscientização sobre direitos e deveres da paternidade.
O que o projeto prevê e o que ainda falta
A aprovação na etapa desta quarta-feira não significa que a semana já está criada. O projeto ainda precisa passar pela 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, conforme informado pela Câmara. O material recebido não detalha o calendário completo de votação nem a data de entrada em vigor caso a proposta seja aprovada.
Pelo texto, a inclusão no Calendário Oficial de Manaus ocorreria por meio da realização anual da semana, sempre no período que antecede o Dia dos Pais. A proposta também não define, no material divulgado, quais órgãos executariam as atividades nem como elas seriam financiadas.
Para o autor, estimular a paternidade responsável contribui para a formação das novas gerações e para o fortalecimento das famílias. Em declaração reproduzida pela Câmara, Sabino afirmou que a presença paterna faz diferença na vida das crianças e que o objetivo é incentivar essa consciência.
Foto: Jimmy Geber/Assessoria
Fontes: Câmara Municipal de Manaus — https://www.cmm.am.gov.br/projeto-de-roberto-sabino-sobre-paternidade-responsavel-avanca-na-cmm/
Deixe um comentário