A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) entregou nesta quarta-feira (21) um ofício de retratação à juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, com sede em Atalaia do Norte, no interior do estado. O documento responde à controvérsia criada nos últimos dias em torno do deslocamento de indígenas até as seções eleitorais no segundo turno, previsto para domingo (25).
Assinado pelo coordenador executivo Jaime da Silva Mayuruna, o texto sustenta que a direção da entidade não teve conhecimento nem deu aval ao ofício enviado antes pela assessoria jurídica. Mayuruna tratou o episódio como iniciativa isolada, fora dos procedimentos internos da organização, e comunicou a instauração de procedimento administrativo para identificar a responsabilidade do procurador jurídico que assinou o documento.
O que muda para o 2º turno
No mesmo dia, Câmara Municipal de Atalaia do Norte sediou encontro entre Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, prefeitura, Univaja, organizações indígenas e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Conforme a ata, ficou assegurado o combustível para levar os eleitores às urnas.
Mayuruna relatou no encontro que, depois de tratativas no cartório eleitoral, várias entidades se articularam para obter o insumo. Ele afirmou que o atendimento alcançou as aldeias de todas as calhas de rio e que tanto o combustível quanto o suporte logístico estavam equacionados. O prefeito Denis Paiva já havia dito ao g1 que a administração municipal continuaria bancando o combustível usado pelas comunidades, ressalvando que a estiagem pode tornar mais demoradas e difíceis as viagens de quem depende dos rios.
Lideranças presentes ao encontro rebateram versões veiculadas na imprensa sobre o comparecimento indígena. De acordo com a ata, elas relataram que o primeiro turno transcorreu dentro da normalidade nas comunidades, com abstenção próxima à observada nas áreas urbanas do município, e que o quadro para o segundo turno estava equacionado.
O que a Justiça Eleitoral passa a exigir
Para o pleito de domingo, a magistrada pediu que as lideranças informem ao juízo quais embarcações serão empregadas, quem responde por cada uma e o que cada órgão ou entidade envolvida oferecerá. A ata registra que esse conjunto de dados servirá de base para a fiscalização do transporte pela Justiça Eleitoral.
Já pensando em pleitos futuros, Dálethe Borges Messias solicitou que as informações cheguem com antecedência: seções de votação, comunidades contempladas, trajetos pelos rios, quantidade estimada de eleitores, quilometragem, duração dos percursos e condições de navegação. O material deverá relacionar ainda barcos e equipes disponíveis, transporte público existente e acordos já firmados, de modo a permitir organização prévia, com a possibilidade de requisitar embarcações e fixar itinerários e horários.
Essa exigência de planejamento antecipado é distinta do pedido anteriormente negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que apontou protocolo fora do prazo. Como o Politiza Amazonas informou, a Justiça Eleitoral do AM negou transporte e alimentação a indígenas do Javari, decisão que a Univaja havia contestado. A retratação desta quarta-feira põe fim à crítica institucional da entidade à magistratura, sem modificar o teor daquela decisão.
No documento, a Justiça Eleitoral reiterou o compromisso com o voto de indígenas e ribeirinhos e registrou que o cartório eleitoral segue disponível para receber demandas e sugestões das organizações.
Foto: Divulgação/Univaja
Fontes: G1 Amazonas — https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2026/10/21/univaja-se-retrata-apos-polemica-sobre-transporte-de-eleitores-indigenas-no-am-tre-am-cobra-planejamento-para-proximos-pleitos.ghtml; Politiza Amazonas — Justiça Eleitoral do AM nega transporte e alimentação a indígenas do Javari
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