
Prospera MEI: perdão de dívidas federais começa em 2027 e exige DAS em dia
Programa sancionado em 21 de outubro prevê remissão automática de débitos federais a partir de 2027; no Amazonas, cerca de 133 mil MEIs podem ser alcançados.

Programa sancionado em 21 de outubro prevê remissão automática de débitos federais a partir de 2027; no Amazonas, cerca de 133 mil MEIs podem ser alcançados.

Portaria conjunta do TRE-AM e da SSP-AM restringe bebida alcoólica em todo o estado no dia da votação; descumprimento pode configurar crime eleitoral.

MMA informa 363 focos de calor entre 13 e 19 de outubro, queda de 641 na comparação semanal; 14 dos 15 sensores de Manaus registram ar bom.

Em reunião com representantes da categoria em Manaus, ministro da Pesca anunciou crédito e Seguro-Defeso e defendeu manejo para conciliar pesca e conservação.

Texto em análise na CCJ do Senado permite produção e comércio por comunidades indígenas; relator é o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Candidatos ao governo do Amazonas falaram sobre saúde em entrevistas de rádio nesta quarta-feira (21), em Manaus, a quatro dias do segundo turno.

Recomendação vale durante a emergência por queimadas e prevê exceções para comunidades sem estrada e propriedades rurais cadastradas, com regras de controle.

Proposta da deputada Mayra Dias prevê apoio a agricultura familiar, pesca artesanal e empreendedorismo juvenil; texto está na CCJR da Aleam.

Nota técnica aponta déficit hídrico mais severo no Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e lista medidas para produtores rurais reduzirem perdas.