O ministro da Pesca e Aquicultura declarou em Manaus que o tambaqui continuará sendo pescado no Amazonas. O anúncio foi feito na quarta-feira (21), em encontro com lideranças do setor, conforme o Portal do Holanda.
A fala do ministro foi feita num momento de atenção com a conservação do tambaqui, peixe que a fonte classifica como vulnerável à extinção. A saída apresentada pelo governo é compatibilizar a proteção dos estoques naturais com a continuidade de uma atividade que, segundo a publicação, sustenta renda e alimentação de comunidades amazônicas.
O que foi discutido
Na reunião, os participantes trataram de iniciativas destinadas a pescadores artesanais. Entre elas estão o acesso a linhas de crédito, o Seguro-Defeso e ações de assistência a famílias atingidas por dificuldades econômicas e ambientais. O material recebido não informa valores, quem pode solicitar, prazos ou canais de atendimento desses benefícios.
O ministério também sinalizou que pretende adotar ações de manejo e acompanhamento do tambaqui, com o objetivo declarado de ajudar na recuperação da espécie. Até que novas normas sejam divulgadas, vale o que já está em vigor, incluindo as restrições do período de defeso.
O que muda na prática
A diferença central é esta: o anúncio afasta a proibição da pesca, mas não revoga as regras ambientais atuais. A atividade segue permitida dentro dos limites legais, entre eles as restrições do defeso, de acordo com a fonte. O propósito declarado é impedir que a preservação do tambaqui inviabilize o sustento de quem vive da pesca.
O texto de origem não diz quais medidas de manejo e acompanhamento serão adotadas, em que prazo, nem como os pescadores poderão acessar as linhas de crédito e o Seguro-Defeso citados. Também não há indicação de publicação de ato oficial com os detalhes das ações anunciadas.
Foto: Divulgação
Fontes: Portal do Holanda — https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/ministro-anuncia-medidas-para-pescadores-e-descarta-proibicao-da-pesca-do-tambaqui
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