Prefeitura de Manaus transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 26 de outubro

Decreto municipal antecipa o ponto facultativo para a próxima segunda-feira; no dia 28, órgãos municipais terão expediente normal.

Decreto municipal antecipa o ponto facultativo para a próxima segunda-feira; no dia 28, órgãos municipais terão expediente normal.
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O ponto facultativo do Dia do Servidor Público na Prefeitura de Manaus, previsto para 28 de outubro, foi antecipado para a próxima segunda-feira (26). A informação é do g1 Amazonas. Na quarta-feira (28), portanto, as repartições e entidades ligadas à administração municipal funcionam em regime habitual.

Um decreto assinado pelo prefeito na última terça-feira (20) formalizou a mudança. O texto justifica a medida pela intenção de conter despesas de custeio da máquina pública quando o dia de folga fica colado a fins de semana ou feriados.

O que muda na prática

Cada unidade da administração municipal fica autorizada, pelo mesmo decreto, a fixar o próprio horário de atendimento na segunda-feira (26). A definição cabe ao gestor de cada órgão, que deve levar em conta a necessidade do serviço e o interesse público. Por isso, o funcionamento nesse dia pode variar de uma repartição para outra.

O documento também atribui à Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad) a tarefa de montar um banco de horas, mecanismo pelo qual os servidores do Executivo municipal poderão compensar posteriormente o dia de folga concedido.

Diferença entre esfera municipal e estadual

A decisão da Prefeitura de Manaus é separada da do governo do Amazonas. Como o Politiza Amazonas informou, o ponto facultativo do Dia do Servidor no estado foi remanejado para 30 de outubro, com expediente normal nas unidades do Executivo estadual em 28 de outubro e previsão de banco de horas para compensação posterior.

Assim, servidores municipais e estaduais seguem calendários distintos: o ponto facultativo municipal ocorre em 26 de outubro, enquanto o estadual fica para 30 de outubro. Em ambos os casos, a data original de 28 de outubro deixa de ser ponto facultativo, e o comparecimento ao trabalho nesse dia é previsto como expediente normal.

O material recebido não detalha quais unidades municipais manterão atendimento na segunda-feira (26) nem os horários específicos que serão adotados por cada gestor.

Foto: Semcom

Fontes: G1 Amazonas — https://g1.globo.com/am/amazonas/utilidade-publica/noticia/2026/10/22/dia-do-servidor-publico-prefeitura-de-manaus-transfere-ponto-facultativo-para-segunda-feira-26.ghtml; Politiza Amazonas — Ponto facultativo do Dia do Servidor no AM passa para 30 de outubro

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