
Decreto fixa prazo de 15 dias e veda sigilo na transição de Omar Aziz
Comissão coordenada por Alessandra Campêlo tem 15 dias para receber dados dos órgãos estaduais; decreto proíbe sigilo como justificativa para negar documentos.

Comissão coordenada por Alessandra Campêlo tem 15 dias para receber dados dos órgãos estaduais; decreto proíbe sigilo como justificativa para negar documentos.

Decreto estadual e recomendação do MPF proíbem comércio de gasolina, etanol e diesel em recipientes portáteis; abastecimento direto no tanque segue permitido.

Bombeiros combateram 5.473 incêndios entre janeiro e 22 de outubro, ante 855 em 2025; decreto proíbe queimadas em todo o estado.

Decreto municipal antecipa o ponto facultativo para a próxima segunda-feira; no dia 28, órgãos municipais terão expediente normal.