O ponto facultativo do Dia do Servidor Público no Amazonas, antes marcado para 28 de outubro, foi remanejado pelo governo estadual para 30 de outubro. Por isso, na quarta-feira dia 28 as unidades do Executivo estadual atendem em regime habitual, conforme o g1 Amazonas.
A alteração abrange repartições públicas, autarquias e fundações estaduais. Já os atendimentos previamente marcados no Sistema Estadual de Saúde seguem como estavam, de acordo com a fonte.
O que muda na prática
O decreto saiu no Diário Oficial do Estado em 16 de outubro. Conforme o texto, o remanejamento tem como objetivo diminuir despesas de custeio da máquina pública. O mesmo documento estabelece a montagem de um banco de horas, a ser quitado posteriormente pelos servidores do Poder Executivo.
Quanto à rede estadual de ensino, cabe à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar assegurar a reposição das aulas regulares caso haja necessidade. A fonte não esclarece o formato dessa reposição nem estipula prazos para o funcionamento do banco de horas.
A diferença essencial está entre a dispensa de expediente e o dia de trabalho: a folga deixou de ocorrer em 28 de outubro, quando as repartições estaduais funcionam em horário normal, e foi deslocada para 30 de outubro. O decreto, no entanto, não concede a pausa sem contrapartida — associa a mudança à criação de um banco de horas para compensação posterior pelos servidores do Executivo.
Para quem precisa de atendimento estadual, a orientação documentada é procurar as repartições no dia 28, quando o expediente é normal. Os procedimentos de saúde já agendados permanecem mantidos, sem alteração pela transferência do ponto facultativo.
Foto: Bruno Zanardo/Secom
Fontes: G1 Amazonas — https://g1.globo.com/am/amazonas/utilidade-publica/noticia/2026/10/22/governo-do-amazonas-transfere-ponto-facultativo-do-dia-do-servidor-publico-para-30-de-outubro.ghtml
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