Oito autores levaram ao Tribunal Federal da Austrália uma ação coletiva contra a Meta, acusando o Facebook e o Instagram de manterem recursos de design que criam dependência e prejudicam crianças e adolescentes. O pedido é de indenização para usuários das duas redes que tenham tido contato com conteúdos danosos ou se tornado dependentes das plataformas, conforme comunicado do escritório MinterEllison e da Litigation Lending.
Os detalhes do caso e a identidade dos autores estão sob sigilo desde a segunda-feira, por decisão do próprio tribunal, segundo documentos judiciais. A Meta reagiu por meio de um porta-voz, que declarou em nota que a companhia tem conhecimento do processo e apresentará defesa com firmeza.
Quem financia e o que se discute
A Litigation Lending Services informou que banca a ação coletiva para apoiar famílias australianas que, na avaliação da organização, não teriam condições práticas de litigar contra uma empresa global de tecnologia. Já o sócio da MinterEllison, William Nolan, afirmou em comunicado que o caso coloca em pauta o modo como as redes sociais são projetadas e operam, além das consequências disso para o público infantojuvenil no país.
O material recebido não informa o valor pretendido na indenização, quantas pessoas integram a ação coletiva nem prazos previstos para julgamento. O sigilo determinado pelo tribunal também alcança a identidade dos autores.
Contexto e diferença em relação ao acordo nos EUA
O processo australiano ocorre num momento de atrito crescente entre o país e as grandes empresas de tecnologia. A Austrália passou a aplicar uma regra pioneira no mundo que veda o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, e discute novas normas que poderiam dar aos usuários a opção de desativar conteúdos selecionados por algoritmos.
Nos Estados Unidos, a Meta aceitou em agosto pagar até 17,7 bilhões de dólares para encerrar, com quase todos os estados americanos, uma série de processos em que era acusada de projetar suas plataformas de propósito para gerar dependência entre usuários jovens. Esse acordo é um arranjo distinto da ação australiana: lá, trata-se de pagamento para pôr fim a litígios nos EUA; aqui, o caso segue em tramitação, sem decisão.
Foto: Reprodução/DW Brasil
Fontes: DW Brasil — https://www.dw.com/pt-br/meta-enfrenta-ação-coletiva-na-austrália-por-danos-causados-a-menores/a-79729544?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf
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