A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) começa nesta terça-feira, 13 de outubro, uma série de atendimentos jurídicos gratuitos em três municípios do interior do estado. As ações passam por Novo Aripuanã, pelo distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, e por Tonantins, com programação que segue até 23 de outubro e calendário próprio em cada localidade.
Segundo a Defensoria, serão oferecidos serviços ligados ao Direito de Família, a registros civis e a outras demandas. Os atendimentos serão feitos mediante distribuição de senhas, por ordem de chegada. A instituição afirma que a ação pretende levar a assistência jurídica gratuita a mais moradores do interior, especialmente quem tem dificuldade de se deslocar em busca de orientação jurídica.
Entre os atendimentos previstos estão pedidos de pensão alimentícia, divórcio, guarda e curatela, além do reconhecimento e da dissolução de união estável. A população também pode buscar assistência para registros tardios de nascimento e óbito, correção de documentos e certidões e solicitação de segunda via de certidão de nascimento.
Locais e horários
Em Novo Aripuanã, a Defensoria atende entre 13 e 15 de outubro, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no bairro Centro. O endereço informado é a Rua Getúlio Vargas, s/n. Nos dias 14 e 15, o serviço funciona das 8h às 17h. Na cidade, a lista inclui pedidos de pensão alimentícia, divórcio e guarda, curatela e investigação de paternidade, além de registros tardios de nascimento e óbito, correções em documentos e questões cíveis e criminais.
No distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, a ação ocorre entre 13 e 16 de outubro. Os atendimentos serão na Escola Estadual Santo Antônio do Matupi (EESAM), das 8h às 15h. Segundo a Defensoria, a lista de serviços reúne pedidos de pensão alimentícia, divórcio, guarda e curatela, além do reconhecimento e da dissolução de união estável. Também estão previstos registros tardios de nascimento e óbito, correção ou restauração de certidão de nascimento e a solicitação de segunda via do documento.
Em Tonantins, o Fórum de Justiça, na Rua Alexandre Santos, ao lado do Lojão Shekiná, s/n, bairro Centro, recebe a ação entre 19 e 23 de outubro. O atendimento será das 8h às 14h. Os moradores podem buscar assistência para pedidos de pensão alimentícia, divórcio, guarda e curatela, segundo a Defensoria. A relação inclui ainda reconhecimento e dissolução de união estável e registros tardios de nascimento e óbito. Há também previsão de correção ou restauração de certidão de nascimento e de solicitação de segunda via do documento.
O que acontece agora
As atividades começam nesta terça-feira em Novo Aripuanã e no distrito de Santo Antônio do Matupi. Na primeira cidade, os atendimentos terminam em 15 de outubro; no distrito de Manicoré, seguem até 16 de outubro. A programação de Tonantins começa depois, em 19 de outubro, e vai até 23 de outubro, data em que a série de ações iniciada nesta terça-feira é encerrada.
Foto: Reprodução/Fato Amazônico
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/defensoria-publica-realiza-acoes-de-atendimento-em-tres-municipios-do-amazonas-a-partir-desta-terca-feira/
