
Comandante Dan leva ao plenário debate sobre orçamento da Defensoria para 2027
Deputado quer discutir na Aleam se os R$ 238 milhões previstos para a DPE-AM em 2027 bastam para manter atendimentos e unidades no interior.

Deputado quer discutir na Aleam se os R$ 238 milhões previstos para a DPE-AM em 2027 bastam para manter atendimentos e unidades no interior.

Agendamentos começam em 18 de novembro para ação no Mercado de Origem em 28 de novembro, com 420 vagas de Família e 100 de Consumidor.

Inspeção em 26 de outubro na 43ª DIP encontrou problemas de higiene e relatos de doenças de pele entre presos; DPE-AM cobra providências em 10 dias úteis.

Defensoria Pública do Amazonas avaliou ocupação de cerca de 50 metros na comunidade Cacaia, em Itacoatiara, após pedido da AABB para retomar parte do terreno.

Defensoria vistoriou erosão no Beco das Flores, apontou falta de drenagem e diz não haver risco imediato de desabamento; laudo deve sair em até dez dias.

Ação civil pública do Nudecon cobra danos morais coletivos após rompimentos de adutoras em 16 de setembro atingirem mais de 150 localidades de Manaus.

Secretário de Saúde conheceu o núcleo da Defensoria em Manaus e a Câmara de Resolução de Litígios, que busca soluções administrativas para demandas de saúde.

Câmara Criminal acolheu recurso da Defensoria e cancelou prisões de dois homens condenados em 2025 por crime de 2020 em Manaus; caso pode voltar ao MP.

Iniciativa quer incentivar leis municipais e estadual de reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas; norma federal serve de parâmetro.

Defensoria oferece serviços jurídicos gratuitos no interior do Amazonas, das 8h às 14h, na sede da Semasc, com senhas por ordem de chegada.