
PGE-AM inicia ciclo de 12 meses com formação em IA para tarefas jurídicas
Primeira trilha do Projeto PGE Digital reuniu procuradores, servidores e estagiários; próxima capacitação será em 25 e 26 de novembro
Editoria
Política no Amazonas: governo do estado, prefeituras, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Manaus, eleições e partidos.

Primeira trilha do Projeto PGE Digital reuniu procuradores, servidores e estagiários; próxima capacitação será em 25 e 26 de novembro

Em homenagem na CMM, vereador cobrou da Prefeitura mais estrutura e efetivo nos conselhos tutelares, mas não detalhou medidas, prazos ou recursos.

Senado concluiu votação do PLP 299/2026 com 69 votos a favor; texto segue para a Câmara e relator diz que medidas organizam contas sem afetar programas sociais.

Proposta 526/2026 exige barras de apoio em banheiros e vestiários de espaços públicos e em novas moradias populares, seguindo a norma ABNT NBR 9050:2020.

Primeira Turma manteve cautelares contra o prefeito de Coari e o deputado Adail Filho, incluindo tornozeleira e proibição de contato entre os dois.

Recurso da Sedel custeou inscrição, hospedagem e fisioterapia de 120 atletas na Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas, em Porto Alegre.

Decisão publicada em 17 de novembro dá 15 dias para o ex-gestor localizar Polo não encontrado e comprovar titularidade de Mercedes-Benz e Honda.

Texto aprovado em turno suplementar por 69 a 2 eleva para R$ 2 bilhões o repasse anual da Lei Kandir e antecipa compensação a estados para 2028.

Plenário rejeitou três destaques e aprovou o relatório atualizado por 69 a 2; proposta prevê ajuste de até R$ 56,1 bilhões em 2027 e segue para a Câmara.

Requerimento aprovado em 18 de novembro pede metodologia, dados técnicos e atas dos cálculos da alíquota de referência da CBS, estimada em 11,3%.