Trinta famílias que moram na comunidade Cacaia, na rua Senador Álvaro Maia, em Itacoatiara — a 176 quilômetros de Manaus — tiveram a permanência no local questionada após a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) pedir a retomada de parte do terreno. A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) esteve na área na segunda-feira (16) para uma visita técnica.
O defensor público Miguel Martins, que acompanhou a ação, sustenta que a análise do pedido não pode se limitar ao aspecto jurídico da área. Segundo ele, o debate precisa incluir o direito à moradia, a dignidade das famílias e a função social da propriedade.
O que a inspeção encontrou
Conforme a avaliação feita no local, as casas ocupam uma faixa de cerca de 50 metros, situada perto do campo de futebol da associação e limitada por um muro de pequena altura. A equipe da Defensoria registrou que essa presença não bloqueia o acesso da AABB ao restante do terreno nem impede que a entidade retome suas atividades ali.
Miguel Martins apontou que a associação deixou de cuidar da área desde 2018 — pelo menos oito anos, conforme o defensor —, mas ressaltou que a titularidade da faixa ocupada ainda carece de esclarecimento. Esse ponto, segundo a fonte, segue sem definição na discussão sobre a permanência dos moradores.
O que acontece agora
A Defensoria afirmou que seguirá à frente do caso, defendendo as 30 famílias e cobrando que o direito à moradia seja levado em conta nas decisões sobre quem fica no terreno. O texto de origem não traz prazos, datas de audiências nem etapas processuais já marcadas para a análise do pedido feito pela AABB.
O material recebido também não informa se a associação se manifestou sobre a visita da Defensoria ou sobre as constatações feitas no local. O espaço segue aberto para manifestação da AABB.
Foto: Divulgação/DPAM
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/defensoria-visita-30-familias-em-area-com-pedido-de-retomada-em-itacoatiara/





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