DPAM visita 30 famílias em área de Itacoatiara sob pedido de retomada

Defensoria Pública do Amazonas avaliou ocupação de cerca de 50 metros na comunidade Cacaia, em Itacoatiara, após pedido da AABB para retomar parte do terreno.

Defensoria Pública do Amazonas avaliou ocupação de cerca de 50 metros na comunidade Cacaia, em Itacoatiara, após pedido da AABB para retomar parte do terreno.
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Trinta famílias que moram na comunidade Cacaia, na rua Senador Álvaro Maia, em Itacoatiara — a 176 quilômetros de Manaus — tiveram a permanência no local questionada após a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) pedir a retomada de parte do terreno. A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) esteve na área na segunda-feira (16) para uma visita técnica.

O defensor público Miguel Martins, que acompanhou a ação, sustenta que a análise do pedido não pode se limitar ao aspecto jurídico da área. Segundo ele, o debate precisa incluir o direito à moradia, a dignidade das famílias e a função social da propriedade.

O que a inspeção encontrou

Conforme a avaliação feita no local, as casas ocupam uma faixa de cerca de 50 metros, situada perto do campo de futebol da associação e limitada por um muro de pequena altura. A equipe da Defensoria registrou que essa presença não bloqueia o acesso da AABB ao restante do terreno nem impede que a entidade retome suas atividades ali.

Miguel Martins apontou que a associação deixou de cuidar da área desde 2018 — pelo menos oito anos, conforme o defensor —, mas ressaltou que a titularidade da faixa ocupada ainda carece de esclarecimento. Esse ponto, segundo a fonte, segue sem definição na discussão sobre a permanência dos moradores.

O que acontece agora

A Defensoria afirmou que seguirá à frente do caso, defendendo as 30 famílias e cobrando que o direito à moradia seja levado em conta nas decisões sobre quem fica no terreno. O texto de origem não traz prazos, datas de audiências nem etapas processuais já marcadas para a análise do pedido feito pela AABB.

O material recebido também não informa se a associação se manifestou sobre a visita da Defensoria ou sobre as constatações feitas no local. O espaço segue aberto para manifestação da AABB.

Foto: Divulgação/DPAM

Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/defensoria-visita-30-familias-em-area-com-pedido-de-retomada-em-itacoatiara/

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