A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, que atua dentro da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, marcou para esta terça-feira, 27, às 10h, um debate público sobre a eficácia das medidas federais em curso na Terra Indígena Yanomami. O pedido partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente tanto da subcomissão quanto da CDH, conforme a Agência Senado.
Três frentes serão examinadas: as Unidades Demonstrativas de Referência (UDR), o atendimento de Proteção Social Básica e Especial prestado pelo Sistema Único de Assistência Social e o Plano de Recuperação Ambiental (PRA). O território se estende por Roraima e pelo Amazonas e é habitado por aproximadamente 34 mil indígenas ianomâmis e Ye’kwana.
Quem participa e como o leitor pode opinar
Entre os convidados estão representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Ypassali Associação Sanumá, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A lista inclui ainda a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social do Estado de Roraima, a Secretaria da Assistência Social e Combate à Fome do Amazonas e o projeto de elaboração do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami (PRA YY). É a presença da pasta amazonense entre os chamados que conecta a reunião ao estado.
O formato é aberto à participação: perguntas e comentários podem ser encaminhados à Ouvidoria do Senado pelo telefone 0800 061 2211 ou registrados no Portal e-Cidadania. De acordo com a Agência Senado, esses envios têm chance de ser lidos e respondidos durante a audiência por senadores e convidados. O Senado emite declaração de participação, aproveitável, por exemplo, como atividade complementar em curso universitário. No mesmo portal é possível opinar sobre projetos e apresentar sugestões de novas leis.
O que a audiência avalia
Os três itens da pauta têm naturezas diferentes: as UDRs são unidades demonstrativas de referência, a Proteção Social Básica e Especial diz respeito ao atendimento pelo SUAS e o PRA é o plano de recuperação ambiental do território. Trata-se de uma avaliação de efetividade, não de votação de projeto ou de medida. O material recebido não informa se haverá transmissão pela internet nem o endereço exato da reunião.
Segundo a Agência Senado, o território vem enfrentando nos últimos anos uma crise humanitária que o garimpo agravou, afetando o acesso à saúde e a segurança alimentar da população local. Ao longo de 2026, a subcomissão já promoveu outras atividades sobre o tema, incluindo diligências e debates sobre os gastos federais no enfrentamento da crise.
Foto: Reprodução/Agência Senado
Fontes: Agência Senado — https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/23/subcomissao-avalia-politicas-publicas-em-execucao-na-terra-indigena-yanomami; www12.senado.leg.br — https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=40950; www12.senado.leg.br — https://www12.senado.leg.br/noticias/tags/Ind%C3%ADgenas
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