MPAM abre inquérito para apurar irregularidades em hospital de Manicoré

Investigação foi motivada por inspeção da FVS-RCP, que apontou problemas sanitários, estruturais e de biossegurança na unidade

Investigação foi motivada por inspeção da FVS-RCP, que apontou problemas sanitários, estruturais e de biossegurança na unidade
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, em Manicoré, no interior do estado. A informação foi divulgada em 8 de outubro.

A apuração foi aberta depois que uma inspeção da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) identificou problemas sanitários, estruturais e de biossegurança na unidade. O procedimento está a cargo da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré, sob condução da promotora de Justiça Ludmilla Dematté de Freitas Coutinho, e tem como base a Notícia de Fato nº 040.2026.001079.

Problemas apontados pela vigilância

Segundo o MPAM, o relatório da FVS-RCP concentrou as principais irregularidades na cozinha, no refeitório e nos espaços usados para preparar, armazenar e fornecer alimentos.

A inspeção apontou a falta de espaços exigidos para o funcionamento correto de alguns setores e falhas nos fluxos de biossegurança. O documento também registrou conservação precária do prédio e a necessidade de ações imediatas de proteção contra incêndio.

Conforme a Promotoria de Justiça, as falhas indicadas pela autoridade sanitária podem comprometer a qualidade dos serviços prestados pelo hospital e afetar a segurança de quem é atendido e de quem trabalha na unidade.

Prazos e providências

No âmbito do inquérito, o MPAM pediu esclarecimentos à direção do Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade e à Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré sobre as providências adotadas. O prazo para informar o que foi feito é de 15 dias.

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) também foi acionada e deverá adotar, no mesmo prazo, as medidas necessárias para reformar e adequar fisicamente o Hospital Regional de Manicoré.

A Prefeitura de Manicoré e a Procuradoria do Município, ainda de acordo com o órgão, devem tomar as providências administrativas, orçamentárias e jurídicas necessárias à regularização do hospital.

A promotora Ludmilla Coutinho afirmou que os moradores têm direito a atendimento com segurança e higiene adequadas. Segundo ela, o procedimento também vai permitir verificar se as correções apontadas pela vigilância sanitária serão efetivamente colocadas em prática pela unidade.

O MPAM informou que pretende acompanhar a regularização da unidade, cobrando prazos e comprovação das providências. O procedimento prossegue com o acompanhamento das ações executadas pelos órgãos responsáveis e das condições em que o hospital opera.

Até a publicação desta matéria, a direção do Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, a Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré, a Prefeitura de Manicoré, a Procuradoria do Município e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas não haviam se manifestado nas fontes consultadas. O espaço segue aberto para manifestação.

Foto: Reprodução/Portal CM7

Fontes: Portal CM7 — https://www.cm7brasil.com/amazonas/mpam-investiga-irregularidades-hospital-regional-manicore/

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