A deputada estadual Mayra Dias (PSD) voltou a cobrar do Governo do Amazonas providências para a falta de merenda na rede estadual e para o risco de suspensão do plano de saúde dos profissionais da educação. Na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (28), ela disse ter protocolado novo requerimento com pedidos de explicação ao Executivo, prazo de 48 horas para normalizar as refeições e um calendário de quitação de eventuais débitos.
A cobrança ocorre após novas denúncias de falta de merenda no CETI Deputado Gláucio Gonçalves, em Parintins, e de um protesto de estudantes pela regularização da alimentação escolar. Segundo a deputada, relatos de desabastecimento também foram registrados em Manaus, Humaitá, Presidente Figueiredo e Manicoré.
O que o requerimento aponta
Mayra Dias questionou os pagamentos do contrato com a empresa BMS, estimado em R$ 45,48 milhões. Conforme consulta ao Portal da Transparência citada no requerimento, o último pagamento identificado foi de R$ 433 mil, em agosto, referente aos serviços de abril. A parlamentar afirma que, de maio a outubro, não há registro localizado de repasses.
Ela também mencionou notificação enviada pela Hapvida à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) em 23 de outubro. O documento lista quatro faturas em atraso, relativas a junho, julho, agosto e setembro, num total de R$ 30,34 milhões, e afirma que três acordos de pagamento não foram cumpridos, com alerta para o risco de interrupção dos atendimentos médicos.
O que acontece agora
O requerimento pede esclarecimentos ao governo, a regularização das refeições em 48 horas e um cronograma de quitação dos valores em atraso. A cobrança na Aleam ocorre depois do protesto de 26 de outubro no CETI de Parintins, como o Politiza Amazonas informou em matéria sobre a falta de merenda que afetou escolas do interior.
Na avaliação da deputada, a situação é mais crítica em escolas de tempo integral, onde os alunos permanecem a maior parte do dia. Segundo ela, a alimentação adequada é condição para o aprendizado. O material recebido não informa se o governo estadual ou a Seduc se manifestaram sobre o requerimento ou sobre a notificação da operadora do plano de saúde; o espaço segue aberto para manifestação.
Foto: Nathalie Brasil
Fontes: Aleam — https://www.aleam.gov.br/mayra-dias-volta-a-cobrar-governo-do-estado-por-falta-de-merenda-na-rede-estadual/; Politiza Amazonas — Falta de merenda leva a protesto em Parintins e afeta escolas no interior do AM
Deixe um comentário