A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) esteve na Vila do Purupuru, em Careiro Castanho, em 21 de outubro, para uma reunião técnica do projeto Gente da 319. O encontro, comandado pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), serviu para apresentar a iniciativa aos moradores, colher relatos sobre a situação dos imóveis e planejar um mutirão de regularização fundiária marcado para fevereiro de 2027.
A vila reúne cerca de mil casas e uma população estimada em mais de 5 mil pessoas. De acordo com o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Numaf, a área do Purupuru fica em terrenos privados já titulados, o que abre a possibilidade de usucapião — caminho jurídico que a Defensoria pode adotar dentro do projeto.
O que a reunião definiu
Na conversa com a comunidade, a equipe explicou como o projeto funciona, quais são suas fases e o plano de trabalho, além de adiantar orientações sobre as alternativas de regularização de cada imóvel. A Defensoria também esteve em uma escola municipal da vila para verificar se o espaço comporta o mutirão de fevereiro de 2027. Participaram da atividade engenheiros e outros técnicos, que fazem o levantamento fundiário e caracterizam os imóveis para indicar o procedimento jurídico cabível em cada caso.
Com base nas demandas ouvidas e nas condições encontradas na comunidade, a Defensoria quer estruturar o atendimento para orientar as famílias, juntar a documentação e encaminhar os processos de regularização, entre eles eventuais ações de usucapião, conforme a situação jurídica de cada área. A meta declarada é que quem mora há anos no local consiga chegar ao título definitivo de propriedade.
Como o projeto está estruturado
Lançado no fim de julho, o Gente da 319 tem como meta regularizar a situação fundiária de mais de 5 mil famílias que vivem às margens da BR-319. O Numaf coordena a iniciativa, com prazo de 36 meses, em uma região que inclui 22 municípios, 69 Terras Indígenas e 42 Unidades de Conservação. A área de influência abrange cerca de 35 mil pessoas na rodovia e nos mais de 5 mil quilômetros de ramais, entre elas aproximadamente 18 mil indígenas das etnias Mura, Tenharim, Apurinã, Parintintin e Jiahui.
A execução tem parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que responde pelas áreas federais da rodovia, e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), à frente das áreas estaduais. O projeto prevê três fases: mapeamento e diagnóstico territorial dos imóveis; atendimento jurídico e social intensivo, com coleta de documentos e mediação de conflitos; e, por fim, consolidação dos procedimentos e elaboração de um relatório fundiário completo para o Estado do Amazonas e as prefeituras envolvidas.
A passagem pela Vila do Purupuru faz parte da etapa de escuta e diagnóstico, que antecede os atendimentos. O mutirão de regularização fundiária na comunidade está previsto para fevereiro de 2027, conforme o planejamento apresentado pela Defensoria.
Foto: Divulgação/DPAM
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/projeto-gente-da-319-reune-moradores-da-vila-do-purupuru-e-prepara-acao-de-atendimentos-para-2027/
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