Eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, terão transporte gratuito até as seções eleitorais no segundo turno, marcado para 25 de outubro. A garantia foi registrada em ofício da juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na quarta-feira, 21.
Segundo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a mobilização de povos indígenas, da Justiça Eleitoral, da prefeitura de Atalaia do Norte e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) resultou na doação de 9.400 litros de combustível para o deslocamento de eleitores de todas as aldeias do território. A solução foi apresentada na mesma quarta-feira, 21, na Câmara Municipal de Atalaia do Norte.
O que mudou em relação à negativa
O transporte havia sido negado pelo TRE-AM por falta de previsão orçamentária e por inviabilidade logística. Como o Politiza Amazonas informou, a Justiça Eleitoral do AM negou transporte e alimentação a indígenas do Javari, decisão que apontava pedido fora do prazo e ausência de recursos.
A diferença agora documentada é a origem do custeio: o combustível não saiu do orçamento eleitoral, mas de doação obtida por articulação entre entidades indígenas, o município e o DSEI. No ofício, a juíza afirma que, diante do volume arrecadado, a logística de deslocamento dos eleitores indígenas está plenamente assegurada para o pleito de 25 de outubro.
Antes da doação, a prefeitura de Atalaia do Norte já havia informado que bancava combustível usado pelas comunidades para chegar às seções e que manteria o apoio no segundo turno em parceria com a Univaja, como mostrou o Politiza Amazonas em matéria sobre a negativa do TRE-AM e o apoio municipal.
O que o eleitor do Javari precisa saber
O material recebido informa que o combustível doado será destinado ao transporte de eleitores de todas as aldeias do Vale do Javari, sem detalhar horários, pontos de embarque ou a lista de comunidades atendidas. A votação ocorre em 25 de outubro, e a operação de deslocamento é a mesma já acompanhada por órgãos como a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que havia pedido ao TRE-AM garantias de acesso a comunidades indígenas e tradicionais.
O caso do Javari também foi tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas: o deputado Dr. George Lins (União Brasil) destacou o transporte gratuito aos indígenas e afirmou que o benefício não condiciona o voto, conforme registrado em reportagem do Politiza Amazonas.
Fontes: Portal do Holanda — https://www.portaldoholanda.com.br/politica/apos-negativa-do-tre-am-mobilizacao-garante-transporte-indigenas-do-vale-do-javari-no-2o-turno; Politiza Amazonas — Justiça Eleitoral do AM nega transporte e alimentação a indígenas do Javari; Politiza Amazonas — Após negativa do TRE-AM, prefeitura de Atalaia do Norte assume apoio a eleitores indígenas; Politiza Amazonas — Deputado destaca transporte gratuito a indígenas do Javari para votar no dia 25
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