A Prefeitura de Atalaia do Norte informou que está mobilizando apoio para o deslocamento de eleitores indígenas de comunidades do Vale do Javari até os locais de votação no segundo turno, marcado para domingo (25). A medida ocorre depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou pedido de apoio logístico feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para atender moradores de 44 aldeias.
Segundo o prefeito Denis Paiva, a gestão municipal já banca o combustível que as comunidades usam para chegar às seções eleitorais e deve continuar com esse suporte no segundo turno, em parceria com a Univaja. Ele afirmou ao g1, nesta quarta-feira (21), que a prefeitura mantém esse tipo de ajuda aos povos tradicionais e que a entidade indígena colabora no transporte.
O que a negativa do TRE-AM alcança
A decisão que barrou o pedido da Univaja foi tomada pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias. Conforme o tribunal, a solicitação foi apresentada fora dos prazos necessários para o planejamento da operação. O TRE-AM também apontou ausência de dotação orçamentária própria e dificuldades operacionais para prestar o serviço.
O pedido negado abrangia deslocamento por rio, água e comida a eleitores de 44 aldeias. A mobilização anunciada pela prefeitura não reproduz esse conjunto: conforme o relato do prefeito, o apoio municipal se concentra no combustível que as comunidades usam para custear o próprio deslocamento, com atuação da Univaja. O material recebido não informa se água e alimentação serão fornecidas nem quantas aldeias serão atendidas.
O limite da estiagem
Denis Paiva admitiu que a vazante dos rios pode atrapalhar a chegada de parte das comunidades. De acordo com ele, a estiagem deixa as viagens mais demoradas e trabalhosas, mas a expectativa é atender todas as aldeias, com eventual dificuldade em alguma delas. No extremo oeste do Amazonas, as aldeias do Vale do Javari usam sobretudo os rios para chegar às seções eleitorais; com a vazante, a navegação fica mais difícil e o tempo de viagem aumenta.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou na terça-feira (20) que encaminhou ofícios a órgãos competentes, incluindo o TRE-AM, após receber relatos de dificuldades de acesso às urnas. As demandas incluem moradores do Vale do Javari, ribeirinhos do rio Purus em Lábrea, o povo Madiha Deni em Tapauá e comunidades de Carauari e Maués, além de Kokama e Ticuna em Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant. A Defensoria pediu articulação com as zonas eleitorais, embarcações, veículos e combustível, e definição de rotas e horários seguros.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) criticou a decisão do TRE-AM. Conforme a entidade, o voto de indígenas de 43 aldeias, em sete polos-base do Vale do Javari, fica prejudicado. Em nota, a Coiab defendeu que o direito ao voto não seja impedido por obstáculos logísticos ou institucionais e que as condições básicas de participação não deveriam precisar ser reivindicadas a cada eleição.
Como o Politiza Amazonas informou, a 42ª Zona Eleitoral já havia registrado na sentença que o pedido da Univaja tinha pertinência e relevância e que o voto indígena em condições de igualdade é um valor constitucional, antes de apontar o prazo e a falta de recursos como motivos para a negativa. A Defensoria também já havia detalhado, em ofícios ao TRE-AM, as demandas de comunidades tradicionais de diversas regiões do estado para o segundo turno.
O espaço segue aberto para manifestação do TRE-AM e da Univaja sobre os termos da mobilização anunciada pela prefeitura.
Foto: Reprodução/DPE-AM
Fontes: G1 Amazonas — https://g1.globo.com/am/amazonas/eleicoes/2026/noticia/2026/10/21/prefeitura-mobiliza-apoio-para-levar-indigenas-as-urnas-no-vale-do-javari-apos-tre-am-negar-transporte.ghtml
