A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (21) dois projetos de lei do deputado estadual Wilker Barreto que incluem o Festival de Quadrilhas de Manicoré e o Festival de Boi-Bumbá de Fonte Boa no Calendário Oficial de Eventos do estado. As propostas tiveram apoio de deputados de diferentes partidos.
Segundo a fonte, os textos foram subscritos por Sinésio Campos (PT), Rozenha (PSD), Adjuto Afonso (União Brasil) e George Lins (União Brasil). A aprovação na Aleam, porém, não encerra o processo: os projetos ainda dependem de sanção do governador para que a inclusão passe a valer.
O que muda e quando passa a valer
É importante separar dois momentos. A votação favorável no plenário da Aleam é uma etapa legislativa; a inclusão no calendário oficial só ocorre se houver sanção do governador. Se sancionadas, as propostas passarão a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Amazonas, conforme o texto aprovado.
A fonte não informa prazo para a sanção nem a data em que os festivais passariam a constar oficialmente do calendário. Também não detalha o conteúdo das leis, como a data de realização de cada festival ou eventuais efeitos orçamentários.
Justificativas dos parlamentares
Na defesa das propostas, Wilker Barreto afirmou que o Estado precisa apoiar eventos já consolidados, com história de anos e décadas na região. Sinésio Campos destacou a movimentação econômica que os festivais geram nos municípios, enquanto Rozenha elogiou a organização das agremiações de Manicoré.
George Lins criticou a dificuldade de projetos culturais do Amazonas em captar recursos da Lei Rouanet e defendeu que empresas que geram tributos no estado invistam mais nas manifestações culturais locais. A fonte não registra manifestação contrária aos projetos nem posicionamento do governo sobre a sanção.
O deputado Wilker Barreto também participou, em 8 de outubro, de visita institucional do presidente da Aleam, Adjuto Afonso, ao desembargador Délcio Luís Santos, do TJAM, conforme nota publicada pelo Politiza Amazonas.
Foto: Lucas Monteiro
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/wilker-barreto-tem-projetos-de-lei-aprovados-que-incluem-festivais-de-manicore-e-fonte-boa-no-calendario-oficial-do-am/; Politiza Amazonas — Adjuto Afonso recebe desembargador do TJAM em visita institucional na Aleam
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