O defensor público Péricles Júnior é o novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Ele foi escolhido pelo defensor público-geral, Rafael Barbosa, a partir da lista tríplice formada em eleição interna realizada em 23 de setembro, segundo informou o Fato Amazônico.
Péricles Júnior concorreu na lista ao lado dos defensores Ricardo Paiva e Manuela Catanhede e recebeu nove votos. Ele ingressou na instituição por concurso público e tomou posse em 2005. Ao longo da carreira, conforme a publicação, ajudou a montar e a ampliar a atuação da Defensoria tanto na capital quanto em municípios do interior do Amazonas.
Como foi a escolha
A votação interna apenas compôs a lista tríplice. A definição do corregedor-geral ficou a cargo do defensor público-geral, segundo o relato da fonte. O resultado entre os membros, portanto, não elegeu o corregedor de forma direta: encaminhou três nomes para a decisão final de Rafael Barbosa. Péricles Júnior assume a Corregedoria para o próximo biênio.
Em declaração reproduzida pelo Fato Amazônico, o novo corregedor agradeceu o apoio dos colegas e afirmou que atuará de forma transparente, ética e imparcial, alinhada aos valores da instituição. Ele também agradeceu e parabenizou a gestão anterior pelo trabalho e pelo crescimento do órgão correicional nos últimos anos.
O que a Corregedoria faz
O órgão correicional da Defensoria tem a tarefa de orientar e fiscalizar a atuação funcional e a conduta de membros e servidores. Isso inclui acompanhar como os serviços chegam à população, cobrar o cumprimento dos deveres do cargo e esclarecer aos integrantes da instituição o que prevê a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
A verificação ocorre por inspeções e correições, ordinárias e extraordinárias, que avaliam as condições de atendimento e o desempenho das unidades. O órgão também acolhe relatos de pessoas de dentro e de fora da instituição sobre eventuais descumprimentos de deveres funcionais e apura faltas disciplinares de defensores e servidores, com possibilidade de abrir sindicâncias e processos administrativos disciplinares e de aplicar as sanções legais.
Além de fiscalizar e punir, a Corregedoria serve de apoio para dúvidas dos próprios integrantes da Defensoria sobre como prestar o atendimento e cumprir suas funções. O material recebido não informa a data de posse nem a composição da gestão anterior.
Foto: Divulgação/DPAM
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/pericles-junior-e-eleito-novo-corregedor-geral-da-defensoria-publica-do-amazonas/
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