O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) fizeram neste sábado (24) seus últimos atos de campanha antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Lula passou por Copacabana, no Rio de Janeiro, e depois participou de evento na Avenida Paulista, em São Paulo. Flávio fez uma motociata e um ato político em Belo Horizonte, encerrando a agenda na Barra da Tijuca, no Rio, segundo a DW Brasil.
No primeiro turno, em 4 de outubro, Flávio terminou na liderança, com 47% dos votos válidos, seguido por Lula, com 45,2%. A eleição também renovou os 513 deputados federais, as 54 vagas em disputa no Senado e os cargos de governador, deputado estadual e distrital.
Transporte de eleitores indígenas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula, para que veículos e embarcações da Funai, da Sesai e do Ministério dos Povos Indígenas transportassem eleitores indígenas sem autorização prévia da Justiça Eleitoral.
Na decisão de sexta-feira (23), o ministro manteve a exigência de autorização do juiz eleitoral de cada caso, com informação prévia de veículos, condutores, horários, trajetos e pontos de embarque, além de comunicação ao Ministério Público Eleitoral e aos partidos. A decisão foi tomada por ato administrativo, sem passar pelo plenário do TSE.
Nunes Marques orientou os tribunais regionais eleitorais a aceitar e examinar solicitações que chegarem depois dos prazos regulares, inclusive no próprio dia da votação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a exigência de autorização individual. Para o procurador-geral Paulo Gonet, a determinação cria obstáculos operacionais e foi feita às vésperas da eleição, sem prazo para reorganizar o esquema de transporte.
A PGR pede que o STF suspenda a exigência, restabeleça decisões anteriores da Justiça Federal que liberaram a operação logística e permita que a União retome o plano de transporte que havia organizado. O Ministério Público destaca ainda as dificuldades em regiões de difícil acesso, sobretudo na Amazônia, onde os deslocamentos dependem de longas viagens fluviais que precisariam começar antes do dia da votação.
O que acontece agora
A votação do segundo turno está marcada para 25 de outubro. A legislação eleitoral prevê gratuidade no transporte municipal e intermunicipal no dia da eleição em todo o país, serviço de responsabilidade de prefeituras e governos estaduais, que deve funcionar durante todo o período de votação.
No Amazonas, a Justiça Eleitoral havia negado pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) por transporte fluvial, água e alimentação. Após acordo entre a entidade e a Justiça Eleitoral, o TRE-AM confirmou na quinta-feira (22) que os indígenas da região terão apoio logístico para participar do segundo turno.
A distinção entre as duas decisões é relevante para quem depende do deslocamento: o ato do TSE não proíbe o transporte, mas condiciona o uso de veículos e embarcações de órgãos federais a autorização judicial caso a caso, com identificação prévia de rota e responsáveis. Já o acordo no Amazonas trata do apoio logístico a indígenas do Vale do Javari, em situação distinta da regra geral fixada pelo TSE.
Foto: Reprodução/DW Brasil
Fontes: DW Brasil — https://www.dw.com/pt-br/lula-e-flávio-encerram-campanha-com-atos-no-sudeste/live-78393402?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf
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