O deputado estadual João Luiz (Republicanos) anunciou nesta quarta-feira, 28 de outubro, durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei para criar a medalha “Heróis da Floresta”. A honraria seria destinada a bombeiros, brigadistas e voluntários que atuam no combate às queimadas no estado, segundo informou o próprio parlamentar e conforme registro da Aleam.
De acordo com João Luiz, a proposta prevê concessão anual da medalha. O objetivo declarado é reconhecer a atuação dos profissionais do Corpo de Bombeiros, dos brigadistas e dos voluntários que trabalham na linha de frente do enfrentamento aos incêndios florestais.
O que a proposta prevê e o que ainda falta
O anúncio feito no plenário é a etapa inicial do processo legislativo. O material recebido informa que se trata de um Projeto de Lei anunciado pelo deputado, mas não detalha o número do projeto, a data de protocolo, o texto completo, a comissão pela qual passará nem a previsão de votação. Também não há informação sobre critérios de indicação dos homenageados, quantidade de medalhas por ano ou órgão responsável pela escolha.
Segundo o parlamentar, a homenagem é uma forma de reconhecer quem, na avaliação dele, enfrenta diretamente o fogo na floresta. João Luiz afirmou que bombeiros e voluntários passam dias dentro da floresta combatendo incêndios e classificou esses trabalhadores como os verdadeiros heróis da área ambiental.
No mesmo discurso, o deputado criticou organizações não governamentais e artistas que, segundo ele, se manifestam contra as queimadas sem realizar ações concretas de prevenção ou apoio ao combate aos incêndios na Amazônia. João Luiz disse que muitos fazem músicas e declarações em defesa da floresta, mas não estariam presentes no Amazonas nem apoiariam trabalho preventivo. O material recebido não informa se as ONGs ou os artistas citados de forma genérica pelo deputado se manifestaram sobre as declarações; o espaço segue aberto para manifestação.
João Luiz também mencionou que o Governo do Amazonas montou uma força-tarefa para combater os incêndios e investigar possíveis ocorrências criminosas. Segundo ele, o trabalho tem sido acompanhado por causa dos transtornos e problemas de saúde que as queimadas causam à população do estado. O deputado defendeu que a população colabore na fiscalização e denuncie crimes ambientais. O texto de origem não especifica os canais de denúncia, os órgãos responsáveis por recebê-las nem prazos ou procedimentos para a concessão da medalha caso o projeto seja aprovado.
Foto: Davide Silva/Reprodução Manaus Atual
Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/joao-luiz-propoe-medalha-herois-da-floresta-para-homenagear-combatentes-das-queimadas/; Aleam — https://www.aleam.gov.br/joao-luiz-propoe-medalha-herois-da-floresta-para-homenagear-combatentes-das-queimadas/
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