O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 26 de outubro, que pretende pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor do segundo turno com 51,79% dos votos válidos no domingo, 25. A declaração representa uma mudança de rota em relação ao anúncio feito na véspera, quando o senador dizia que pediria a anulação do segundo turno.
Segundo a DW Brasil, Flávio acusou Lula, sem apresentar provas, de “abuso de poder político e econômico sem precedentes” e declarou que “não fui eu que perdi, foi o sistema que ganhou”. O senador havia justificado a intenção anterior de anular o pleito pela prorrogação de duas horas na votação de parte das seções eleitorais.
Quem pode pedir e até quando
Apenas partidos, coligações, candidatos ou o Ministério Público podem apresentar esse tipo de pedido à Justiça Eleitoral. O prazo limite é a diplomação dos candidatos, prevista para dezembro. A DW relata que a chance de a empreitada jurídica prosperar é considerada remota por especialistas desde o início.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, citado pela DW, Flávio foi convencido por aliados e advogados a desistir do caminho da anulação. Também nesta segunda-feira, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reconheceu que a possibilidade de anulação das eleições é “praticamente nula” e pediu que apoiadores não saíssem às ruas para protestar.
O que dizem o PL e o TSE
Logo após a fala de Flávio, o PL reconheceu o resultado do pleito em nota assinada pelo presidente Valdemar Costa Neto. A legenda ressaltou, porém, que “questionamentos levantados precisam ser devidamente esclarecidos dentro de um debate político equilibrado e democrático” e que seguirá acompanhando os fatos “com responsabilidade, transparência e respeito às instituições”.
O TSE reconheceu no domingo a reeleição de Lula. Ao anunciar o resultado, o ministro Kassio Nunes Marques, presidente da corte, afirmou ter “absoluta segurança” de todo o processo eleitoral. A votação foi prolongada das 17h às 19h pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, mas a determinação só pôde ser aplicada onde as urnas ainda não haviam sido fechadas.
Dados do TSE analisados pela DW mostram que cerca de 34 mil votos foram depositados após as 17h, mais de 84% nos primeiros cinco minutos, possivelmente de pessoas que já estavam na fila. Após as 19h, foram registrados apenas 11 votos em todo o país. Lula venceu por diferença superior a 4,3 milhões de votos.
O cenário eleitoral deste ano foi marcado por judicialização recorde. Levantamento do jornal O Globo citado pela DW apontava 15 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) na véspera do segundo turno — oito de Flávio contra Lula e sete de Lula contra Flávio —, além de outras dez apresentadas por deputados ou partidos. Para que uma Aije seja julgada procedente, é preciso comprovar desigualdade na disputa, como abuso de poder econômico ou de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação.
Após a diplomação, e não mais do que 15 dias depois do ato solene, a alternativa jurídica passa a ser a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), com efeitos semelhantes caso se comprove abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Foi ao julgar uma Aije que o TSE declarou Jair Bolsonaro inelegível em 2023, após reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022.
Foto: Reprodução/DW Brasil
Fontes: DW Brasil — https://www.dw.com/pt-br/flávio-altera-rota-para-buscar-reversão-da-derrota/a-79770870?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf
Deixe um comentário