Fausto Jr. cobra do governo dados sobre passagens aéreas no Amazonas

Deputado pede ao Ministério de Portos e Aeroportos informações de 36 meses sobre tarifas, voos, incentivos e fiscalização da Anac.

Deputado pede ao Ministério de Portos e Aeroportos informações de 36 meses sobre tarifas, voos, incentivos e fiscalização da Anac.
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O deputado federal Fausto Jr. (União-AM) protocolou requerimento ao Ministério de Portos e Aeroportos para obter explicações sobre os preços das passagens aéreas no Amazonas. O pedido, segundo o Portal CM7, foi motivado por relatos da população sobre os valores cobrados nas rotas entre Manaus e municípios do interior.

Uma consulta de preços citada pelo parlamentar encontrou passagem de ida e volta, para uma pessoa, a R$ 7.419 no trecho entre Manaus e Tabatinga, com embarque marcado para 10 de novembro e retorno para 12 de novembro. O requerimento foi apresentado em 30 de outubro.

O que o requerimento pede

O documento solicita informações dos últimos 36 meses. Entre os dados pedidos estão os preços mínimo, médio e máximo praticados, a oferta de voos e de assentos, o total de passageiros transportados e quais empresas atendem cada rota. O deputado também pergunta se há estudos sobre como os preços são formados e se existem mecanismos de fiscalização de eventuais práticas abusivas.

Outro eixo do pedido trata dos incentivos públicos concedidos às companhias aéreas que operam no estado. Fausto Jr. quer dados sobre incentivos fiscais, benefícios tributários, financiamentos federais e eventuais subvenções econômicas, além de saber se há contrapartidas exigidas das empresas e se o governo federal avalia os efeitos desses benefícios sobre a oferta de voos, o número de assentos e o preço final das passagens.

O requerimento também pede dados sobre reclamações registradas no Amazonas, medidas de fiscalização adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ações para assegurar informação adequada, transparência tarifária e assistência aos consumidores.

Por que a cobrança cita o interior

Segundo o parlamentar, quem vive no interior do Amazonas não vê a passagem aérea como item de lazer, mas como meio de chegar a serviços de saúde, educação, trabalho e outros serviços essenciais. Ele afirma que é preciso entender por que os preços são altos e se os incentivos ao setor trazem benefícios reais à população.

A justificativa do requerimento considera as particularidades geográficas do estado: as grandes distâncias, o predomínio do transporte fluvial e as limitações da infraestrutura terrestre fazem da aviação um elo central para a integração regional. O deputado defende soluções que ampliem a oferta de voos e tornem o transporte aéreo mais acessível aos amazonenses.

O material recebido não informa prazo para resposta do ministério nem se o requerimento já foi respondido. O espaço segue aberto para manifestação do Ministério de Portos e Aeroportos e das companhias aéreas citadas.

Foto: Reprodução/Portal CM7

Fontes: Portal CM7 — https://www.cm7brasil.com/noticias/politica/fausto-jr-cobra-explicacoes-sobre-passagens-aereas-que-chegam-a-r-74-mil-no-amazonas/

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