O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou no começo de outubro que o Brasil não vive uma democracia plena. A declaração serviu de ponto de partida para uma checagem da DW Brasil, publicada em 23 de outubro, sobre como o país é classificado por índices internacionais e por cientistas políticos.
Segundo a reportagem, levantamentos como os do Our World in Data, do V-Dem Institute e do Election Guide, além da avaliação predominante entre especialistas, mantêm o Brasil como democracia. O país é descrito como democracia eleitoral, com eleições competitivas, alternância de poder e instituições independentes, embora os mesmos levantamentos registrem problemas.
O que os índices medem
A DW explica que as organizações que acompanham a qualidade da democracia usam critérios como liberdade política, funcionamento das instituições, independência do Judiciário e respeito aos direitos civis. A conclusão desses levantamentos, conforme o texto, é que o Brasil não é classificado como autocracia ou ditadura, mas como democracia imperfeita e sujeita a tensões institucionais.
A reportagem destaca que a existência de eleições livres e competitivas é apontada por especialistas como um dos principais indicadores de que o regime democrático segue em funcionamento. Entre os desafios citados estão a polarização política, a disseminação de desinformação e a queda da confiança da população nas instituições.
Críticas às instituições e contexto regional
A cientista política Marjorie Marona, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), disse à DW que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro adotou uma estratégia de ataque sistemático às instituições democráticas, com críticas às urnas e ameaças de descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal. Segundo ela, com a eleição de Lula houve reversão daquele processo de autocratização.
Na campanha atual, Flávio Bolsonaro afirmou que o governo Lula governa ao lado de parte do STF e integra um “sistema apodrecido”. Defensores da Corte sustentam que as decisões são amparadas na Constituição. A reportagem observa que criticar decisões judiciais é comum em democracias, mas especialistas diferenciam o questionamento de casos específicos da dúvida sobre a legitimidade das instituições como um todo.
O texto também cita exemplos internacionais, como Hungria e Venezuela, para mostrar que democracias costumam se enfraquecer de forma gradual, por meio do desgaste de mecanismos de controle, e não de um dia para o outro.
Foto: Reprodução/DW Brasil
Fontes: DW Brasil — https://www.dw.com/pt-br/o-brasil-deixou-de-ser-uma-democracia/a-79744040?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf
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