A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) encaminhou ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a outros órgãos para tentar garantir o acesso de povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais aos locais de votação no segundo turno, marcado para 25 de outubro. O pedido é conduzido pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), após relatos de dificuldades de deslocamento.
Segundo a Defensoria, as demandas abrangem ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea; o povo Madiha Deni, em Tapauá; a comunidade Tabuleiro, em Carauari; indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte; e da Terra Indígena Marau e aldeias Sateré-Mawé, em Maués. Há ainda registros de comunidades Kokama e Ticuna em Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant, além de populações da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e do povo Yanomami do rio Aracá, em Barcelos.
O que a Defensoria pede
No ofício, a instituição solicita articulação com as zonas eleitorais e setores do Tribunal para viabilizar o transporte eleitoral. O pedido inclui embarcações, veículos e combustível, definição de rotas e horários e condições seguras de ida e retorno. A Defensoria também requer que o Tribunal detalhe, para cada comunidade, o que já foi feito ou está previsto, indicando os setores responsáveis e os canais de contato, inclusive quando o atendimento não for possível e seja necessário buscar alternativas.
Outro ponto é o acesso a informações sobre mudanças de locais de votação entre o primeiro e o segundo turno. A DPAM pede a relação oficial das alterações no Amazonas, com a identificação de cada município e zona eleitoral, as seções atingidas, os endereços de antes e de depois e, quando houver, as comunidades alcançadas.
A distinção entre os dois pedidos é relevante para o eleitor: o transporte depende de articulação com as zonas eleitorais e não está garantido pelo simples envio do ofício, enquanto a lista de locais alterados é uma solicitação de informação ao Tribunal. O material recebido não informa se o TRE-AM já respondeu aos pedidos nem quais comunidades terão transporte assegurado.
Articulação nacional
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, é ponto focal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A DPAM cita o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre TSE, Condege e Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que prevê ações de apoio ao acesso às urnas, entre elas o transporte de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e de moradores de territórios indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.
A Defensoria esclarece que não tem atribuição para atuar diretamente na Justiça Eleitoral, mas seguirá fazendo encaminhamentos institucionais para que as situações relatadas sejam avaliadas. O espaço segue aberto para manifestação do TRE-AM sobre os pedidos.
Foto: Reprodução/Fato Amazônico
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/defensoria-do-amazonas-reforca-pedido-a-justica-eleitoral-para-garantir-acesso-de-indigenas-ao-voto-no-segundo-turno/; Imediato Online — https://imediato.ncnews.com.br/2026/10/21/defensoria-cobra-transporte-para-indigenas-e-ribeirinhos-votarem-no-2o-turno-no-amazonas/
