A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) programou atendimentos jurídicos gratuitos em seis municípios do interior ao longo de novembro. A agenda começa em Anamã, de 3 a 5 de novembro, e segue até o dia 19, com ações em Santo Antônio do Içá, Santa Isabel do Rio Negro, Itapiranga, Boca do Acre e Atalaia do Norte.
Os serviços incluem orientação e assistência jurídica nas áreas de Família, Registro Civil, Previdenciária, Cível e Criminal, além de coleta gratuita de DNA, requerimentos ao INSS, atendimento médico para atualização de laudos e inspeções em unidades prisionais. As ações ocorrem em prédios públicos das cidades, e as senhas são entregues conforme a ordem de chegada dos moradores.
Datas, locais e limites de atendimento
Em Anamã, a 7ª edição do Mutirão Previdenciário de 2026 ocorre no Ginásio Poliesportivo Valdemir Câmara, na Rua Raimundo Tavares, 614. Nos dias 3 e 4, o horário é das 8h30 às 17h; no dia 5, das 8h30 às 14h. A ação oferece orientação previdenciária e assistencial, pedidos administrativos ao INSS, entrada de processos previdenciários e avaliação médica para revisão de laudos, além de demandas de Registro Civil e Família.
Em Santo Antônio do Içá, de 9 a 12 de novembro, o atendimento será na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Avenida Adrião Garcia, s/n, bairro Santa Etelvina Dias, das 8h às 14h, com previsão de até 20 pessoas por dia. As áreas são Cível e Criminal, com guarda, divórcio, união estável, curatela, investigação de paternidade, pensão alimentícia e registros civis. No dia 9, à tarde, haverá atendimento a pessoas privadas de liberdade.
Em Santa Isabel do Rio Negro, de 9 a 13 de novembro, os serviços ocorrem no Posto de Atendimento Virtual (PAV), na Avenida Danilo Correa, s/n, Centro, ao lado da Prefeitura, das 8h às 14h. A programação inclui coleta gratuita de DNA, orientação jurídica, acompanhamento processual, acordos e ajuizamento de ações, principalmente em Família e Registros Públicos. Como o Politiza Amazonas informou, a semana no município também inclui a campanha Meu Pai Tem Nome.
Em Itapiranga, a ação será na Secretaria da Mulher (antigo SESI), na Avenida Ademar Grana Viana, s/n, bairro Novo Horizonte, entre 16 e 19 de novembro. Nos três primeiros dias, o público é atendido até as 15h; no último, até as 14h, sempre com início às 8h. A distribuição de 25 fichas diárias começa às 8h. Os temas incluem pensão alimentícia, guarda, divórcio, união estável, curatela, registros públicos e direito do consumidor.
Em Boca do Acre, a inspeção carcerária e o atendimento a pessoas privadas de liberdade começam no dia 16. De 17 a 19, a população terá assistência nas áreas de Família, Previdenciária, Cível, Criminal, Infância e Juventude e Registros Públicos, na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na Rua BL, 23, KM 7, Platô do Piquiá, das 8h às 17h. A unidade prevê 25 senhas diárias e admite encaixes quando o caso for urgente.
Em Atalaia do Norte, de 17 a 19 de novembro, o atendimento será no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Rua Raimundo Gimaque, s/n, Centro, ao lado da distribuidora de gás da Neivane, das 8h às 12h e das 13h às 16h, com senhas por ordem de chegada. As áreas são Cível, Criminal, Família e Registros Públicos.
Como a agenda se organiza
Segundo a Defensoria, a programação integra a estratégia de interiorização da instituição, que em 2026 vem mapeando necessidades dos municípios e organizando deslocamentos de equipes. O defensor público geral, Rafael Barbosa, afirmou que o compromisso é chegar até as pessoas independentemente da distância e do meio de transporte necessário.
Para o leitor, a diferença entre as etapas está nos limites de cada ação: em Anamã, o foco é previdenciário e assistencial; em Santo Antônio do Içá e Itapiranga, há limite de 20 e 25 atendimentos por dia, respectivamente; em Boca do Acre, são 25 senhas diárias, com prioridade para casos urgentes. A fonte não informa se haverá atendimento nos fins de semana nem se os limites diários podem ser ampliados nos demais municípios.
Foto: Reprodução/Fato Amazônico
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/em-novembro-defensoria-amplia-presenca-no-interior-do-amazonas-com-acoes-de-atendimento-em-seis-municipios/; Politiza Amazonas — Defensoria faz mutirão jurídico em Santa Isabel do Rio Negro de 9 a 13 de novembro
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