A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) promove, de 9 a 13 de novembro, uma semana de atendimentos jurídicos em Santa Isabel do Rio Negro, no Alto Rio Negro. O município fica a 630 km de Manaus em linha reta. O serviço ocorre das 8h às 14h no Posto de Atendimento Avançado (PAV), na Avenida Danilo Correa, s/n, Centro, ao lado da Prefeitura.
Na ação, a equipe que já trabalha no município recebe reforço. A Defensoria oferece orientação jurídica e acompanhamento processual em casos como pensão alimentícia, divórcio, curatela e erros em registros de nascimento ou óbito, entre outras demandas.
Campanha Meu Pai Tem Nome
A programação inclui uma edição da campanha Meu Pai Tem Nome, com exame gratuito de DNA para investigação de paternidade. A defensora pública Daiane Kassada afirmou que o material para coleta voluntária estará disponível no local. Segundo ela, devem comparecer o possível genitor, a genitora e a criança.
Não há agendamento: o atendimento segue a ordem de chegada. A Defensoria orienta que cada pessoa traga documentos pessoais e registros ligados ao caso que pretende apresentar. A relação completa dos documentos exigidos no primeiro atendimento de cada área está no site da instituição (defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/).
Serviço regular já existe no município
Santa Isabel do Rio Negro já tem atendimento regular da Defensoria de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O PAV faz o atendimento presencial na cidade e liga os moradores, por videoconferência, às equipes jurídicas que atuam em municípios maiores.
A diferença entre o serviço regular e a semana de 9 a 13 de novembro está no reforço da equipe e na oferta da coleta de DNA, que integra a campanha. Quem pretende usar o serviço deve reunir antes os documentos indicados pela Defensoria para a área correspondente e ir ao PAV dentro do horário de funcionamento, sem necessidade de agendamento, já que o atendimento segue a ordem de chegada.
Foto: Reprodução/Fato Amazônico
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/defensoria-realizara-semana-de-atendimento-juridico-em-santa-isabel-do-rio-negro-entre-os-dias-9-e-13-de-novembro/
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