CMM debate passe estudantil suspenso na rede estadual e proteção a crianças

Vereadores discutiram a suspensão do passe livre para alunos da rede estadual, que segue valendo na rede municipal, além de proteção infantojuvenil.

Vereadores discutiram a suspensão do passe livre para alunos da rede estadual, que segue valendo na rede municipal, além de proteção infantojuvenil.
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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiu nesta terça-feira (3 de novembro), durante o Grande Expediente, a interrupção temporária da gratuidade no transporte para estudantes da rede estadual. A sessão também tratou de proteção à infância e da valorização da fisioterapia.

O assunto do transporte foi levado à tribuna por Jaildo Oliveira (Partido Verde). Ele reagiu às notificações recebidas por alunos na segunda-feira (2) pelo aplicativo Cadê Meu Ônibus, que informaram a parada temporária do benefício. Conforme a CMM, a medida alcança apenas quem estuda na rede estadual.

O que muda para o estudante

Quem estuda na rede municipal não foi afetado, de acordo com a Câmara: os repasses da Prefeitura de Manaus estão em dia e a gratuidade permanece para alunos até o 9º ano do ensino fundamental. Essa separação entre as duas redes é o dado prático para quem usa o ônibus escolar: o aviso do aplicativo trata da rede estadual, e não da municipal.

O Sinetram enviou o comunicado cinco dias depois de declarar que o passe corria risco por causa de um impasse financeiro entre as empresas de ônibus e o Governo do Amazonas. O material recebido não informa prazo para a normalização do benefício estadual.

Jaildo Oliveira pediu que o Estado comprove os repasses, com apresentação das guias de depósito, e avaliou que vídeos institucionais não bastam como prestação de contas. Segundo ele, a parada do benefício prejudica alunos e famílias.

Proteção infantojuvenil e fisioterapia

Saimon Bessa (União Brasil) defendeu ações mais amplas de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. Ele citou um episódio ocorrido na Flórida, nos Estados Unidos, para falar sobre Manaus e observou que muitas vítimas não conseguem perceber o abuso nem saber a quem recorrer. O vereador também mencionou casos envolvendo profissionais que atuavam com crianças em atividades esportivas.

Sérgio Baré (PRD) criticou um conteúdo de humor que, na avaliação dele, desrespeita os fisioterapeutas e espalha desinformação. O parlamentar defendeu que a liberdade de expressão não sirva para atacar profissionais da saúde e lembrou a atuação da fisioterapia em hospitais, inclusive em UTIs.

Mitoso (MDB) contestou a mudança na classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, que passou de livre para não recomendado para menores de 12 anos por despacho do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicado no Diário Oficial da União. Ele pediu que o ministério detalhe as cenas e os critérios técnicos da decisão. Outros vereadores também questionaram os critérios de classificação.

Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom

Fontes: Câmara Municipal de Manaus — https://www.cmm.am.gov.br/protecao-de-criancas-e-adolescentes-e-valorizacao-dos-fisioterapeutas-ganham-destaque-em-debates-na-cmm/; Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/protecao-de-criancas-e-adolescentes-e-valorizacao-dos-fisioterapeutas-ganham-destaque-em-debates-na-cmm/

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