A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou na manhã de 26 de outubro audiência pública para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A reunião foi conduzida pelo deputado Dr. Gomes (União Brasil), presidente da Comissão de Saúde e Previdência Social da casa.
Segundo a Aleam, a apresentação ocorre em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012 e reuniu informações sobre aplicação de recursos, execução do Plano Estadual de Saúde, produção de serviços, força de trabalho e auditorias realizadas pela pasta.
O que o relatório abrange
De acordo com o texto divulgado pela Assembleia, o documento trata de dados demográficos, registros de nascimentos, indicadores de morbimortalidade, recursos aplicados na saúde e auditorias. O secretário de Estado de Saúde, Luis Alberto Saraiva, que assumiu o cargo em 1º de junho de 2026, afirmou que os índices de mortalidade permaneceram estáveis no período analisado.
Na mesma declaração, o secretário observou que esses índices são contabilizados no DataSUS, do Ministério da Saúde, sem especificar o mês, e avaliou que a gestão teve bom desempenho no segundo quadrimestre. O material recebido não detalha os números de mortalidade, os valores aplicados nem o período exato coberto pelo relatório.
Transparência e limites da informação
O deputado Dr. Gomes afirmou que a apresentação do segundo relatório quadrimestral busca garantir transparência sobre os investimentos do Governo do Amazonas na saúde, para conhecimento da população e dos órgãos de controle. A audiência, portanto, é uma prestação de contas em sessão pública, e não um anúncio de novas medidas ou de recursos adicionais.
Como o RDQA é um balanço do quadrimestre anterior, os dados apresentados descrevem execução já realizada, e não metas futuras. O material enviado não informa se o relatório foi aprovado, se houve questionamentos de parlamentares nem se a SES-AM assumiu compromissos a partir da audiência.
O texto também não traz o calendário das próximas apresentações nem indica onde o relatório completo pode ser consultado. O espaço segue aberto para manifestação dos envolvidos.
Foto: Hudson Fonseca/Aleam
Fontes: Aleam — https://www.aleam.gov.br/aleam-realiza-audiencia-publica-para-apresentacao-do-relatorio-quadrimestral-da-saude/
Deixe um comentário