A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) incluiu na pauta de tramitação ordinária desta quarta-feira (7/10) nove matérias, com ênfase em ações voltadas ao setor produtivo rural amazonense. Ao todo, quatro projetos de lei iniciaram o período de análise parlamentar.
Entre as propostas apresentadas está o Projeto de Lei nº 582/2026, de autoria da deputada Débora Menezes (PL). O texto estabelece mecanismos de proteção e adia compromissos estaduais para pequenos agricultores, famílias rurais e pescadores artesanais que sofram prejuízos causados por secas severas no estado.
Outra matéria em análise é o Projeto de Lei nº 583/2026, elaborado pelo presidente da Casa, deputado Adjuto Afonso (UB). A iniciativa visa criar o Dia Estadual da Castanha-da-Amazônia no calendário oficial, com celebração prevista anualmente em 28 de abril, como forma de valorização econômica e cultural do produto regional.
Foto: Matheus Rodrigues/Aleam
Fonte: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/producao-rural-e-destaque-na-tramitacao-de-projetos-de-lei-na-aleam/
