O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, nesta sexta-feira (16), a liminar do ministro Marco Aurélio Belizze que veda à Meta limitar o alcance de publicações dos presidenciáveis. Quem descumprir a determinação fica sujeito a multa de R$ 500 mil por dia.
Conforme a DW Brasil, acompanharam o relator os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques e Dias Toffoli.
Origem da decisão
A liminar foi concedida depois que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatou ao tribunal que as ferramentas de geração de imagens por inteligência artificial barravam pedidos ligados ao petista, mas aceitavam pedidos referentes a Flávio Bolsonaro (PL).
Diante da denúncia do PT, a Meta sustentou que já havia suspendido a recomendação de conteúdos de candidatos, em razão de norma eleitoral brasileira, e que passou a adotar providências extras.
Em nota, a empresa explicou que, para cumprir as regras do país, suspendeu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles. A Meta acrescentou que ampliou as restrições para abranger buscas feitas somente com o primeiro nome dos postulantes e com os números de urna.
O que acontece agora
Com o referendo do plenário, a Meta segue obrigada a não limitar o alcance das publicações dos presidenciáveis, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A DW Brasil não informa prazo específico para a plataforma recorrer ou promover ajustes adicionais.
A decisão é tomada às vésperas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro. No primeiro turno, em 4 de outubro, o senador Flávio Bolsonaro (PL) ficou à frente, com 47% dos votos válidos, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apareceu em seguida, com 45,2%.
Levantamentos divulgados nesta semana indicaram empate técnico entre os dois. A Quaest, em 14 de outubro, registrou 46% para Flávio e 44% para Lula. O Datafolha, em 15 de outubro, apontou 47% para Flávio e 45% para Lula. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Foto: Reprodução/DW Brasil
Fontes: DW Brasil — https://www.dw.com/pt-br/tse-mantém-ordem-para-meta-garantir-isonomia-a-candidatos/live-78393402?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf
