O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou na sexta-feira (30) o novo Fórum de Justiça da Comarca de Urucurituba, município a 212 quilômetros de Manaus. A unidade recebeu o nome do desembargador Roberto Hermidas de Aragão, que presidiu o tribunal entre 1994 e 1996 e morreu em 2023, aos 87 anos, conforme informações divulgadas pela Corte.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e contou com a presença de familiares do homenageado, entre eles o filho Roberto Hermidas de Aragão Filho, juiz de Direito, e a filha Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto, servidora do tribunal. O prédio tem 800 metros quadrados e fica na região central do município, perto das sedes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores.
O que o prédio entrega e o que ainda não tem prazo
A estrutura foi projetada para abrigar duas unidades judiciais, mas a comarca funciona atualmente com uma Vara Única, segundo o TJAM. A divulgação não informa prazo para eventual instalação da segunda unidade, nem os valores da obra ou uma estimativa de aumento no atendimento. Ou seja: a capacidade física do prédio não significa, por si só, que uma segunda vara já esteja em funcionamento.
O terreno foi doado pela Prefeitura de Urucurituba, e Jomar Fernandes agradeceu a parceria com o Executivo municipal e a Câmara Municipal na cerimônia. O tribunal apresenta o espaço como moderno e acessível, com recursos tecnológicos e ambientes destinados aos serviços judiciais.
Contexto
O fórum integra, de acordo com o TJAM, o programa de modernização da infraestrutura do Judiciário no interior do Estado, que prevê a entrega de 13 novos fóruns até o fim deste ano. Em outubro, o tribunal já havia inaugurado unidade em Boca do Acre, também com 800 metros quadrados e concepção para duas unidades judiciais, enquanto a comarca opera com Vara Única, como o Politiza Amazonas informou em matéria sobre a entrega na Calha do Rio Purus.
A juíza Renata Tavares, titular da Vara Única de Urucurituba, afirmou que a entrega representa uma conquista para o Judiciário e para os jurisdicionados do município, com condições mais adequadas de atendimento. O prefeito Leôncio Tundis disse que o prédio pode aproximar os serviços da Justiça dos moradores e foi concebido para acolher o cidadão. Roberto Hermidas de Aragão Filho declarou que a homenagem reconhece a atuação do pai na magistratura e que o fórum deve servir de espaço de acesso à Justiça para a população.
Foto: Chico Batata
Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/predio-que-homenageia-ex-presidente-do-tjam-passa-a-sediar-a-justica-em-urucurituba/; Politiza Amazonas — TJAM inaugura Fórum de Justiça em Boca do Acre com 800 m² e duas unidades judiciais
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