O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou na quinta-feira (22) o Fórum de Justiça Osvaldo Daltro Pinto da Frota, na Comarca de Boca do Acre, a 1.038 quilômetros de Manaus, na Calha do Rio Purus. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, e ocorreu no fim da tarde, mesmo dia em que o município completou 136 anos.
A unidade tem 800 metros quadrados e foi concebida para receber duas unidades judiciais, enquanto a comarca opera hoje com Vara Única. De acordo com o TJAM, o projeto repete o padrão das demais sedes construídas no interior, com soluções de acessibilidade, preocupação ambiental, recursos tecnológicos e conforto para o público e o quadro funcional.
O que o novo prédio oferece
A lista de ambientes inclui sala de audiências, espaço para o Tribunal do Júri e uma sala destinada à escuta protegida de crianças e adolescentes, conforme previsto na legislação. Há ainda áreas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), aos oficiais de Justiça e à secretaria judicial, além da recepção e de dependências de apoio.
Para a juíza titular da Comarca, Clarissa Ribeiro Lino, a sede planejada atende às necessidades locais e beneficia tanto as equipes quanto os cidadãos atendidos. Ela destacou que os ambientes foram pensados para as atividades judiciais e para os diferentes tipos de atendimento, incluindo os que demandam acolhimento especializado.
O prefeito Frank Sobreira Barros afirmou que a entrega representa um passo importante para o município, com melhoria na estrutura e na organização do atendimento à população, e agradeceu ao desembargador Jomar Fernandes pelo empenho no projeto. O fórum homenageia o juiz municipal Osvaldo Daltro Pinto da Frota, nascido em Boca do Acre, onde atuou por muitos anos.
Programa de obras do TJAM
A inauguração faz parte do plano de obras da atual gestão, que prevê 13 novos fóruns no interior e serviços de adequação e manutenção em outras duas comarcas. Já foram entregues as sedes de Humaitá, Iranduba e Alvarães e o prédio reformado do Careiro Castanho. Na capital, a gestão entregou os fóruns Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na zona Leste, e Desembargador Mário Verçosa, no bairro de Aparecida.
Há obras em curso em Tapauá, Barreirinha, Nhamundá, São Gabriel da Cachoeira, Manicoré, Careiro da Várzea, Itapiranga, Silves, Coari, Lábrea e Japurá. A próxima inauguração está marcada para 30 de outubro, em Urucurituba. Em Envira e Pauini, as intervenções se concentram em ajustes e conservação do que já existe.
Estiveram na solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso; a desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM; o juiz auxiliar da Presidência Julião Lemos Sobral Júnior; o magistrado Roberto Hermidas de Aragão Filho, que responde como juiz eleitoral na comarca; e representantes do Legislativo Municipal e de órgãos civis e militares.
Foto: Reprodução/Portal CM7
Fontes: Portal CM7 — https://www.cm7brasil.com/amazonas/presidente-do-tjam-desembargador-jomar-fernandes-inaugura-o-novo-forum-de-justica-da-comarca-de-boca-do-acre/
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