TCE-AM reforça orientação a gestores sobre queimadas e estiagem no AM

Tribunal destacou atuação preventiva em reunião com Poderes; estado tem 32 municípios em emergência e 3.575 ocorrências de incêndio desde junho.

Tribunal destacou atuação preventiva em reunião com Poderes; estado tem 32 municípios em emergência e 3.575 ocorrências de incêndio desde junho.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, após reunião na quarta-feira (14), um conjunto de ações de orientação a prefeitos e gestores sobre o combate às queimadas e aos efeitos da estiagem. O encontro teve a presença da conselheira-presidente da Corte, Yara Amazônia Lins, do governador Roberto Cidade e de representantes de outros Poderes e órgãos autônomos, segundo o Fato Amazônico.

Os números apresentados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas apontam 3.575 atendimentos ligados a incêndios em áreas urbanas e florestais no intervalo entre 1º de junho e 12 de outubro. Ainda conforme os dados, cerca de mil bombeiros militares e brigadistas atuaram no período, quando o estado combateu mais de 21 mil focos de incêndio.

Estiagem e situação de emergência

O levantamento sobre a seca mostra que os 62 municípios amazonenses sentem algum grau de impacto. Desse total, 32 estavam em situação de emergência na atualização mais recente, divulgada em 13 de outubro. O quadro levou o TCE-AM a intensificar a orientação aos gestores municipais.

Uma das frentes é o Curso de Gestão do Patrimônio Florestal, que já passou por mais de 40 municípios. A formação trata de planejamento, prevenção e identificação de riscos ligados ao fogo e à administração ambiental.

O Tribunal informou ainda que envia comunicados às prefeituras cobrando o reforço das defesas civis locais, a ampliação do número de brigadistas e a articulação com os bombeiros. A Corte mantém um comitê específico para acompanhar o tema e prestar apoio técnico e de controle.

Articulação entre instituições

Além do TCE-AM, a reunião reuniu representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Ministério Público do Estado, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e da Defensoria Pública. O objetivo declarado foi alinhar estratégias e ampliar a capacidade de resposta do poder público aos efeitos da seca e dos incêndios.

Na avaliação de Yara Amazônia Lins, a Corte de Contas tem papel que vai além da fiscalização, ao orientar os gestores e fortalecer políticas de prevenção e de resposta a emergências. O governador Roberto Cidade defendeu o diálogo entre as instituições e apresentou as medidas do Executivo estadual para o enfrentamento das queimadas e da estiagem.

O TCE-AM já havia sido acionado pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) para verificar se as providências do governo estadual contra queimadas, incêndios florestais e poluição do ar na estiagem de 2026 têm sido adequadas, como o Politiza Amazonas informou em representação do MPC-AM. O órgão também cobrou explicações da Defesa Civil sobre a contratação emergencial de uma aeronave para combate a incêndios, conforme notificação do MPC-AM.

Em 12 de outubro, a Prefeitura de Manaus participou de reunião na sede do governo do Estado para articular ações conjuntas entre os municípios amazonenses no enfrentamento às queimadas, como o Politiza Amazonas noticiou em articulação entre municípios. O encontro reuniu representantes dos governos federal e estadual e de cidades do Amazonas para alinhar pedidos de apoio ao governo federal.

Foto: Reprodução/Fato Amazônico

Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/tce-am-reforca-atuacao-institucional-no-enfrentamento-as-queimadas-e-a-estiagem-no-amazonas/; Politiza Amazonas — MPC-AM pede ao TCE-AM investigação sobre combate a queimadas no Amazonas; Politiza Amazonas — MPC-AM dá 10 dias para Defesa Civil explicar aluguel de avião de R$ 2,1 milhões; Politiza Amazonas — Prefeitura de Manaus participa de articulação entre municípios contra queimadas

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