Lideranças indígenas, instituições parceiras e representantes do poder público municipal participaram em 18 de novembro, em Atalaia do Norte, da aplicação do Diagnóstico de Viabilidade para a Indicação Geográfica (IG) do Pirarucu Indígena do Vale do Javari. A atividade ocorreu na Sala do Empreendedor do município.
A iniciativa é da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e da Prefeitura de Atalaia do Norte, com apoio técnico do Sebrae Amazonas, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O levantamento pretende mapear o que seria preciso para que, no futuro, as comunidades possam protocolar um pedido de registro no INPI.
O que o diagnóstico representa
O diagnóstico é uma etapa prévia de avaliação de viabilidade, e não o pedido de registro em si. Segundo a fonte, o levantamento deverá apontar os requisitos e as etapas que uma eventual estruturação do pedido junto ao INPI exigiria. A conclusão do estudo está prevista para janeiro de 2027. Depois disso, a articulação entre organizações indígenas e instituições parceiras deverá avançar na organização dos elementos técnicos e documentais exigidos pelo órgão, com apoio do Fórum Origens Amazonas.
Para o presidente da Univaja, Jaime Mayuruna, o reconhecimento também funciona como estratégia de defesa do território. Segundo ele, a indicação geográfica se encaixa na proteção da área e no reconhecimento do trabalho dos povos indígenas do Vale do Javari, e o diagnóstico é o primeiro passo de um trabalho feito a muitas mãos.
Quem participa e o que muda
Atualmente, os povos Kanamari, Kulina, Marubo e Mayuruna desenvolvem ações de manejo sustentável do pirarucu na região. A previsão é que, em 2027, o povo Matis também entre no arranjo, o que ampliaria a presença das comunidades na cadeia produtiva.
O diagnóstico contou com representantes da Organização Geral dos Mayuruna (OGM), da Associação Indígena Matis (AIMA), da Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí (OAMI), da Associação Marubo do Médio Rio Curuçá (AMAS), da Coordenação de Proteção Etnoambiental e Desenvolvimento Sustentável Kanamari (COPEAKA) e da própria Univaja. Também participaram secretarias municipais de Governo, Produção e Administração, a Procuradoria-Geral do Município e a Sala do Empreendedor, além do INPI, Instituto Rivo, IABS e Sebrae.
A IG é um instrumento de propriedade intelectual concedido pelo INPI. Ele serve para distinguir bens ou serviços que tenham reputação, qualidade ou características vinculadas a um lugar de origem. No Amazonas, a IG do pirarucu manejado de Mamirauá, registrada na modalidade Denominação de Origem, abrange nove municípios. A experiência é citada pela fonte como referência do potencial do instrumento para valorizar a pesca sustentável, respeitando as particularidades de cada território.
Segundo o gerente do Escritório Regional do Sebrae em Tabatinga, Thiago Baima, a ação no Vale do Javari se soma a outras iniciativas de IG apoiadas pela instituição no Amazonas. Ele citou a indicação geográfica do Artesanato Ticuna de Benjamin Constant, cujo processo será depositado no INPI ainda em 2026.
Foto: Rubeney de Castro Alves
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/pirarucu-indigena-do-vale-do-javari-inicia-avaliacao-para-indicacao-geografica/





Deixe um comentário