A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, entre os dias 23 e 25 de novembro, uma ação do projeto Defensoria Itinerante em São Gabriel da Cachoeira, município a 852 quilômetros de Manaus. O atendimento ocorre na Escola Municipal Dom Miguel Alagna, na rua Projetada D10, s/nº, bairro Novo Horizonte, das 8h às 17h.
Segundo a DPAM, a ação oferece serviços como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, curatela, retificação ou restauração de certidão de nascimento e requisição de segunda via da certidão de nascimento, entre outros.
Como acessar o atendimento
O atendimento será feito com distribuição de senhas, por ordem de chegada. A lista de documentos exigidos para cada tipo de serviço está no site da Defensoria Pública, na aba “Documentos necessários”, no endereço https://defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/.
A distinção entre o que o mutirão resolve e o que depende de etapa posterior está no tipo de serviço procurado: a DPAM informa que fará o atendimento e os encaminhamentos ligados a cada demanda, mas o material recebido não detalha prazos de conclusão de processos nem a quantidade de senhas disponíveis por dia.
Perfil do município
De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, São Gabriel da Cachoeira é o 12º município mais populoso do Amazonas, com população estimada em 51.795 habitantes, dos quais 48.256 indígenas. A cidade abriga mais de 23 etnias, como Tukano, Baniwa, Yanomami e Baré, com dezenas de línguas ainda faladas.
Para o defensor público e coordenador do projeto, Danilo Germano, a ação busca garantir que o acesso à Justiça não seja limitado pela distância. Ele afirmou que o município é um dos mais distantes da capital e de difícil acesso, com população majoritariamente indígena que historicamente enfrenta barreiras para buscar a garantia de direitos.
Foto: Divulgação/DPAM
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/defensoria-itinerante-chega-ao-municipio-de-sao-gabriel-da-cachoeira-nesta-segunda-feira/





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