TCE-AM tem 100% no PNTP 2026 e recebe Selo Diamante pela quarta vez

Tribunal amazonense atingiu aproveitamento máximo no ciclo 2026 do programa da Atricon; Câmara de Parintins também obteve Diamante e CMM ficou em 91,3%.

Tribunal amazonense atingiu aproveitamento máximo no ciclo 2026 do programa da Atricon; Câmara de Parintins também obteve Diamante e CMM ficou em 91,3%.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) obteve 100% de aproveitamento no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o que lhe rendeu o Selo Diamante, certificação máxima da iniciativa. Conforme o TCE-AM, o anúncio ocorreu em 10 de novembro, em solenidade no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

O reconhecimento chega pela quarta vez ao tribunal, que já havia sido certificado nos ciclos de 2022, 2024 e 2025. Na gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, iniciada em 2023, a instituição recebeu o selo nos três ciclos realizados desde então: 2024, 2025 e 2026.

O que o índice mede

A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) coordena o PNTP, que submete os 33 Tribunais de Contas do país a uma avaliação dos seus portais de transparência. Entre os itens verificados estão receitas, despesas, licitações, contratos e demais dados de gestão pública.

No ciclo 2026, 10.879 portais públicos passaram efetivamente pela avaliação. Desses, 2.882 cumpriram os requisitos para receber selos Prata, Ouro ou Diamante. O índice médio nacional ficou em 69,6%. A cerimônia no Rio também celebrou os cinco anos do programa e entregou presencialmente certificações a 154 instituições.

O aproveitamento de 100% do TCE-AM se refere aos critérios do PNTP aplicados ao próprio portal do tribunal, e não ao conjunto de órgãos fiscalizados por ele. O selo, portanto, atesta o cumprimento dos requisitos de transparência avaliados no portal da instituição no ciclo, conforme os itens medidos pelo programa.

Desempenho de outras instituições amazonenses

No mesmo ciclo, a Câmara Municipal de Parintins também ficou com 100% e recebeu o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou 99,8%, e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, 99,3%. Já a Câmara Municipal de Manaus registrou 91,3%.

De acordo com o TCE-AM, a edição deste ano exigiu aprofundamento técnico maior. O secretário-geral de Controle Externo, Mário Roosevelt Elias da Rocha, disse que o processo envolveu as áreas de controle interno e externo, orçamento, finanças, patrimônio e gestão de pessoas. Para ele, o ano foi tecnicamente mais refinado, com informações mais detalhadas.

Yara Amazônia Lins relacionou a conquista à atuação conjunta das unidades do tribunal e ao compromisso da instituição com a transparência pública. Segundo a conselheira-presidente, a gestão busca consolidar essa prática internamente e estimular os órgãos jurisdicionados a seguir o mesmo caminho.

Mário Roosevelt e Carlos Silvério, da Diretoria de Gestão de Pessoas, representaram o TCE-AM na solenidade em nome da presidente. Conforme Roosevelt, o tribunal compartilha com os fiscalizados as práticas que adota, e a divulgação de informações possibilita acompanhar a execução orçamentária, financeira e patrimonial tanto do TCE-AM quanto das instituições sob sua jurisdição.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também foi certificada no mesmo ciclo, na categoria Prata, com 79,5% dos critérios essenciais, como o Politiza Amazonas informou em matéria sobre a entrega do selo.

Foto: Joel Arthus (conselheira Yara) e Divulgação/TCE-AM

Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/tce-am-alcanca-100-no-ciclo-2026-do-programa-nacional-de-transparencia/; Politiza Amazonas — Aleam recebe Selo Prata de transparência e sobe para 79,5% em critérios essenciais

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