A Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, na sessão plenária de quarta-feira (7 de outubro), projetos sobre saúde, bem-estar e mobilidade urbana. Entre as matérias deliberadas estão a criação de um programa de prevenção à solidão na terceira idade e uma campanha educativa sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). Ao todo, quatro projetos de lei passaram pela deliberação dos vereadores.
De autoria do vereador Carlos Pai Amado, do Avante, o Projeto de Lei nº 480/2026 propõe o Programa Municipal de Prevenção à Solidão na Terceira Idade. A iniciativa prevê ações de inclusão social, reforço dos vínculos comunitários, atenção à saúde mental e ao bem-estar dos idosos. A proposta foi encaminhada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde será analisada.
Já o Projeto de Lei nº 249/2024, do vereador Capitão Carpê, do PL, foi aprovado em segunda discussão. A matéria cria a Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal em Manaus, quadro relacionado ao consumo de álcool na gravidez. Com a votação concluída em plenário, o texto segue para a sanção do prefeito.
Mobilidade e saúde mental
O plenário também deliberou o Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do vereador Gilmar Nascimento, do Avante, e subscrito pelo vereador Raiff Matos, do PL. A proposta torna obrigatória a instalação de estações de recarga destinadas a veículos elétricos e híbridos nos estacionamentos privados de uso coletivo e nos estacionamentos públicos da capital.
Os vereadores aprovaram o parecer favorável da 14ª Comissão à Emenda nº 01 e ao projeto. Na sequência, a matéria passou em primeira discussão e seguirá para a segunda, conforme os trâmites regimentais da Casa.
Outra proposta em pauta foi o Projeto de Lei nº 382/2026, do vereador Eurico Tavares, do PSD. O programa Aluno em Equilíbrio trata de ações preventivas e de atenção ao equilíbrio emocional de alunos da rede pública de Manaus. A matéria também foi enviada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise.
O que acontece agora
Com a deliberação desta quarta-feira, o projeto sobre a Síndrome Alcoólica Fetal aguarda a sanção do prefeito. O texto que prevê estações de recarga para veículos elétricos retorna ao plenário para a segunda discussão. Já as propostas sobre prevenção à solidão na terceira idade e sobre equilíbrio emocional de estudantes seguem em análise na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Durante o Pequeno Expediente, o vereador Mitoso, do MDB, destacou a campanha Outubro Verde. O mês faz parte do Calendário Oficial do Município de Manaus e é dedicado à reflexão sobre a violência contra os profissionais da educação.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
Fontes: Câmara Municipal de Manaus — https://www.cmm.am.gov.br/cmm-delibera-projeto-de-prevencao-a-solidao-na-terceira-idade-e-aprova-campanha-sobre-sindrome-alcoolica-fetal/
