Chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já direcionaram recursos para safras de produtores indígenas no Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM). Segundo o Portal do Holanda, a medida tem retirado aos poucos das despensas de escolas indígenas produtos industrializados — entre eles arroz, macarrão, carne enlatada e refresco em pó —, abrindo espaço para alimentos da própria região.
A mudança decorre de uma exigência federal: ao menos 30% dos repasses federais do PNAE precisam ser gastos por estados e municípios com itens vindos da agricultura familiar. A legislação dá preferência a assentamentos da reforma agrária e a comunidades indígenas e quilombolas. O programa existe desde 1955, e o Dia Nacional da Alimentação na Escola é lembrado em 21 de outubro.
O que a regra alcança na prática
No Alto Rio Negro, as chamadas públicas reúnem produtores de etnias como a Tuyuka, em comunidades às margens dos rios Negro, Tiquié, Içana, Xié, Uaupés e Ayari. Conforme a fonte, um único edital chegou a reunir mais de uma centena de famílias fornecedoras. A logística fluvial, que encarece e demora o envio de industrializados a comunidades isoladas, aparece como fator que dá peso à produção local.
O modo tradicional de cultivo do Rio Negro, que combina roças itinerantes de mandioca e a troca de sementes entre famílias, recebeu do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o título de patrimônio cultural imaterial do Brasil. Já a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), criada em 2016, atua para aproximar esse conhecimento tradicional da merenda servida nas escolas.
O que a informação permite concluir
A obrigação de destinar ao menos 30% dos recursos federais à agricultura familiar é uma regra em vigor, não uma proposta. O material recebido não informa valores totais repassados, número de escolas atendidas nem prazos de novos editais. Também não detalha como é feita a fiscalização do cumprimento da cota pelos municípios.
Foto: Reprodução/Portal do Holanda
Fontes: Portal do Holanda — https://www.portaldoholanda.com.br/curiosidades/neste-dia-nacional-da-alimentacao-na-escola-alimentos-indigenas-do-rio-negro-ocupam-o-lugar-de-ultraprocessados-na-merenda-do-amazonas
