A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa o Projeto de Lei nº 550/2026, apresentado pela deputada estadual Mayra Dias (PSD). A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O texto quer dar prioridade, nas atividades culturais e esportivas, a estudantes da rede pública estadual que vivam isolamento social ou tenham rompido laços importantes. A preferência valeria em ações já mantidas ou apoiadas pelo governo do estado, conforme o limite de vagas e os critérios de cada atividade.
Conforme a parlamentar, o objetivo é abrir caminhos para que esses jovens, distantes do convívio, tenham mais chances de frequentar espaços capazes de reforçar laços, estimular a interação e favorecer o desenvolvimento. Ela classifica o projeto como “iniciativa preventiva e inclusiva”, que usa estruturas que o Estado já tem.
Entre as atividades previstas estão música, dança, teatro, esportes, artes marciais, leitura, jogos, ciência, tecnologia, recreação e ações comunitárias. A proposta também leva em conta as diferenças entre os municípios do interior e as comunidades rurais, ribeirinhas ou de acesso difícil, sem expor a privacidade nem ferir a dignidade de quem participar.
Segundo a deputada, a medida não substitui o acompanhamento médico, psicológico ou especializado nos casos necessários. Se for aprovada na CCJR, a matéria segue para sanção ou veto do Executivo.
Foto: Aleam (domínio público, via Wikimedia Commons)
Fonte: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/projeto-de-mayra-dias-prioriza-acesso-de-criancas-e-adolescentes-em-isolamento-social-a-atividades-no-amazonas/
