O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou nesta sexta-feira (16) que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias enfrentam rios e longas distâncias para levar atendimento a comunidades ribeirinhas, indígenas e municípios do interior do Amazonas. A manifestação ocorreu depois que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 140, que fixa regras para a aposentadoria especial das duas carreiras.
Valério, que acompanhou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 no Senado, disse que o reconhecimento desses direitos beneficia trabalhadores com papel central na saúde pública. Segundo ele, no Amazonas esses profissionais muitas vezes são o contato mais próximo e frequente das comunidades com os serviços de saúde.
Regras da aposentadoria especial
Pela nova emenda, mulheres precisam ter ao menos 57 anos e homens, 60 anos, além de 25 anos de contribuição e de exercício na atividade. O texto prevê regras permanentes e de transição, com integralidade e paridade para os servidores alcançados pelas disposições constitucionais.
A justificativa é que esses trabalhadores atuam em locais de difícil acesso, sob risco e em condições adversas. No Amazonas, a distância entre comunidades, a dependência do transporte fluvial e a infraestrutura limitada em áreas afastadas dos centros urbanos agravam esse cenário.
Reconhecimento da categoria
O presidente do Sindagente Amazonas e representante da Região Norte no Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fnaras), Marquinhos, comemorou a promulgação. Ele atribuiu a conquista à articulação política no Senado e citou a atuação de Plínio Valério junto a outros senadores e à presidência da Casa.
De acordo com o dirigente sindical, mais de 400 mil profissionais em todo o Brasil serão beneficiados. Ele lembrou que os agentes atuam no acompanhamento de famílias, na prevenção de doenças e no combate às endemias, atividades essenciais à atenção básica.
Durante a tramitação da PEC, o senador participou de discussões e manteve contato com representantes das categorias, segundo informações divulgadas por sua assessoria. Os encontros trataram da aposentadoria especial e de outras demandas dos trabalhadores.
A sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 140 foi realizada nesta sexta-feira (16), em Brasília. O Senado havia aprovado definitivamente a PEC em julho, com 73 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção nos dois turnos.
Com a promulgação, as novas regras passam a integrar a Constituição Federal. A medida resulta de mobilização nacional das categorias, que pediam regras previdenciárias compatíveis com as exigências da atividade.
Foto: Reprodução/Fato Amazônico
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/plinio-valerio-destaca-luta-dos-agentes-de-saude-que-enfrentam-rios-e-longas-distancias-no-amazonas/
