Órgãos federais e estaduais anunciaram, em comunicado divulgado em 14 de outubro, uma ofensiva conjunta para identificar, investigar e punir quem provoca queimadas criminosas no Amazonas. A força-tarefa reúne Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
O anúncio ocorre diante da situação crítica causada pelo fogo em áreas de vegetação do estado. Conforme os órgãos envolvidos, a maior parte dos incêndios florestais decorre de ação humana. Parte dos casos estaria associada ao emprego intencional do fogo para eliminar a cobertura vegetal, viabilizar a ocupação de terras e firmar práticas ilegais de desmatamento.
Atuação da Polícia Federal e fiscalização
A Polícia Federal é um dos pilares da mobilização, com atuação nas frentes de fiscalização e investigação. A corporação vai trabalhar junto com os órgãos ambientais e com as forças de segurança do estado, ampliando o esforço para localizar possíveis autores de incêndios criminosos.
As frentes de trabalho incluem fiscalização ambiental, patrulhamento e enfrentamento direto aos focos, segundo os órgãos, com o intuito de conter a propagação do fogo e evitar prejuízos à vegetação e às comunidades das áreas atingidas. A estratégia também pretende desestimular o uso do fogo como instrumento de degradação ambiental, sobretudo em regiões sob pressão do desmatamento.
Multas, sanções e prevenção
Além de responder criminalmente, quem provoca incêndio florestal pode sofrer punições administrativas e perdas patrimoniais. O valor da multa depende do enquadramento da infração e fica entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por hectare ou fração da área atingida.
Entre as medidas previstas estão o embargo das áreas afetadas, a apreensão de equipamentos ligados às irregularidades e a abertura de apurações sobre responsabilidades criminais, que podem terminar em prisão. As instituições reforçam que provocar incêndio florestal é crime ambiental e que as punições só serão aplicadas depois de identificados os responsáveis e comprovadas as infrações.
A mobilização tem ainda caráter preventivo. Além de combater o fogo em curso, os órgãos querem impedir o surgimento de novos focos intencionais. O alerta não se limita ao prejuízo à floresta: alcança também os riscos sanitários para a população, em especial nos municípios castigados pela fumaça e pela deterioração da qualidade do ar.
Com a atuação coordenada de Ibama, Ipaam, Polícia Federal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o poder público espera ampliar sua capacidade de resposta aos incêndios florestais e apertar a fiscalização sobre atividades que usam o fogo de forma ilegal. O comunicado não detalha quando as operações começam, quais municípios terão prioridade nem quantos agentes serão empregados.
Foto: Reprodução/Fato Amazônico
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/guerra-contra-queimadas-criminosas-pf-ibama-e-ipaam-anunciam-acoes-integradas-no-amazonas/
