Estudantes da rede estadual de Manaus estão sem a gratuidade no transporte coletivo por tempo indeterminado. O aviso sobre a interrupção foi publicado no aplicativo Cadê Meu Ônibus, depois de uma decisão do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro, conforme o Portal do Holanda.
Já os alunos da rede municipal não foram atingidos: continuam com acesso normal à gratuidade. De acordo com o prefeito Renato Júnior, o benefício municipal vale para matriculados até o 9º ano do ensino fundamental, e a Prefeitura de Manaus afirma que os pagamentos estão em dia, o que assegura a continuidade do passe livre a esse público.
Quem é afetado e quem mantém o benefício
O ponto central da mudança é a diferença entre as duas redes. Apenas os alunos estaduais perderam o benefício por ora, e o retorno depende da regularização do serviço. Os municipais até o 9º ano seguem com a gratuidade ativa, segundo a prefeitura.
O material recebido não informa a data de início da suspensão, o prazo para regularização nem os canais de atendimento para os estudantes estaduais afetados. Também não detalha o motivo da decisão do sindicato das empresas de transporte.
Contexto
O transporte coletivo de Manaus já teve passe livre ampliado em outra ocasião recente. Como o Politiza Amazonas informou, no segundo turno das eleições o transporte coletivo deve ser gratuito por determinação do STF e resolução do TSE, sem distinção entre passageiros.
Agora, a suspensão do benefício estudantil estadual ocorre em período distinto e por decisão do sindicato patronal, não por determinação judicial. O material recebido não informa se há previsão de retorno da gratuidade para os alunos da rede estadual.
Foto: Divulgação
Fontes: Portal do Holanda — https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/suspensao-do-passe-livre-afeta-estudantes-estaduais-mas-nao-atinge-rede-municipal; Politiza Amazonas — Amazonas terá 2º turno no domingo; transporte coletivo deve ser gratuito
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