O Ministério Público Eleitoral pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, providências para que a população indígena consiga votar no segundo turno, marcado para o próximo domingo (25). O pedido foi feito pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, segundo a Agência Brasil.
Conforme o MPE, lideranças indígenas relataram falta de transporte gratuito para o deslocamento de eleitores no primeiro turno e ausência de mesários que falassem línguas indígenas. Os problemas foram registrados em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará.
O caso do Vale do Javari
No Amazonas, indígenas da Terra Indígena Vale do Javari ainda não tinham transporte garantido para o segundo turno, segundo a Agência Brasil. A Justiça Eleitoral informou que a solicitação do serviço foi protocolada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fora do prazo legal.
O pedido do MPE ao TSE cita a necessidade de “apoio institucional” para sanar as dificuldades verificadas no primeiro turno, conforme o texto enviado a Nunes Marques. A solicitação não detalha, no material recebido, quais medidas práticas serão adotadas nem prazos para resposta do tribunal.
O que o pedido permite concluir
A distinção central está entre o encaminhamento feito pelo MPE ao TSE e a situação específica do Vale do Javari. O ofício do Ministério Público é um pedido de providências ao presidente do tribunal, não uma decisão que determine automaticamente o transporte gratuito. Já no caso amazonense, a informação da Justiça Eleitoral é sobre o protocolo da Univaja fora do prazo legal — o que, segundo a fonte, explica por que o serviço não estava garantido até a publicação da reportagem.
O material recebido não informa se o TSE respondeu ao pedido do MPE, nem se haverá alguma medida emergencial para o Vale do Javari antes de domingo (25). Também não detalha quantos eleitores indígenas seriam afetados no estado ou quais localidades enfrentaram o problema no primeiro turno.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Fontes: Agência Brasil — https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/mpe-pede-providencias-para-garantir-voto-de-indigenas-no-segundo-turno
