O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou investigação para apurar denúncia de possível irregularidade envolvendo um servidor comissionado da Prefeitura de Ipixuna, município do interior do estado. A suspeita é de que o funcionário receba remuneração sem cumprir regularmente as atividades do cargo.
A denúncia foi registrada de forma anônima na Ouvidoria-Geral do MPAM e aponta que o servidor residiria em Manaus e compareceria a Ipixuna apenas em determinadas ocasiões. Conforme o relato, a ausência dele prejudicaria o atendimento presencial a servidores municipais que precisam emitir contracheques.
O que dizem as partes
Ao prestar esclarecimentos, a Prefeitura de Ipixuna informou que o servidor ocupa cargo comissionado e, por essa condição, não estaria sujeito à obrigatoriedade de registro de ponto ou frequência. O promotor de Justiça Vinicius Freires da Silva, porém, manifestou entendimento de que a dispensa de controle formal de presença não afasta o dever de o ocupante do cargo exercer suas funções.
O MPAM não informou se o servidor citado na denúncia já foi ouvido ou se apresentou manifestação nos autos.
Prazos e próximos passos
Como parte das diligências, o MPAM fixou em 15 dias úteis o prazo para a prefeitura entregar documentos funcionais, fichas financeiras e comprovantes bancários dos pagamentos feitos ao servidor desde janeiro de 2025. O funcionário, por sua vez, deverá se manifestar por escrito e apresentar informações que comprovem onde reside atualmente e que as atribuições do cargo são efetivamente cumpridas, em prazo de dez dias úteis.
A apuração pretende esclarecer se as tarefas previstas para o posto são de fato realizadas e se os valores pagos correspondem ao serviço prestado à administração pública. O desfecho depende da análise dos documentos solicitados e das explicações apresentadas pelos envolvidos. A suspeita não pode ser tratada como irregularidade comprovada enquanto os fatos não forem esclarecidos.
Foto: Reprodução/Portal CM7
Fontes: Portal CM7 — https://www.cm7brasil.com/noticias/politica/prefeita-de-ipixuna-e-investigada-pelo-mpam-apos-suspeita-de-nomear-funcionario-que-receberia-sem-trabalhar/
